Prado cria registro para evitar "bisbilhotagem" telefônica

Em meio à revelação de que o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, bisbilhotou ilegalmente a vida íntima de autoridades, dentre elas a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, conforme revelou reportagem de Veja desta semana, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, resolveu instituir o sistema de registro de interceptação telefônica para que o Ministério Público Estadual tenha conhecimento de todos os "grampos" feitos no Estado com autorização judicial. Prado também quer evitar a bisbilhotagem.

MPE controla agora pedidos de grampo, inclusive os não-autorizados pela Justiça

O curioso é que o artigo 6° da Lei nº 9.296, de 1996, que admite a interceptação telefônica por decisão da autoridade judiciária e para instrução criminal, já estabelece que o MPE seja informado sobre todos os procedimentos de interceptação autorizados pelo Judiciário. Das duas uma: ou as autoridades policiais mato-grossenses, a exemplo de Protógenes, estão bisbilhotando a vida alheia sem que o MPE tenha conhecimento, ou o procurador-geral, por desencargo de consciência e a menos de um mês de transmitir o cargo ao promotor Marcelo Ferra de Carvalho, resolveu comprar uma briga com os investigadores de polícia. O ato 003/2009 editado por Prado prevê que membros do MPE transmitam à Corregedoria-Geral do MPE, responsável pelo sistema de registro, todos os pedidos de interceptação telefônica submetidos à apreciação judicial, "independente da autoridade que a tenha requerido e do seu eventual deferimento".

Sob alegação de que há necessidade de prevenir eventuais abusos no uso legal do "grampo" telefônico, Prado, na prática, coloca à disposição dos promotores um vasto registro com todos os pedidos de interceptação, incluindo aqueles que sequer chegaram a ser autorizados pela Justiça. Com o dispositivo, promotores vão poder investigar, por exemplo, os motivos que levaram determinado colega ou investigador da Polícia Civil a solicitar a interceptação telefônica do ex-deputado estadual Walter Rabello (PP), flagrado em conversas com membros de uma organização criminosa do ramo hortifrutigranjeiros. Ocorre que o próprio promotor responsável pelas investigações, Joelson de Campos Maciel, disse ao RDNews que a Operação Gafanhoto só foi deflagrada na última quarta (4) porque houve vazamento de informações e os envolvidos poderiam fugir.