Prefeito cassado nega acusação e contesta decisão judicial

O prefeito cassado de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), rompeu o silêncio e disse neste sábado (7) que está surpreso com a decisão do juiz da 38º Zona Eleitoral, Lídio Modesto da Silva, que decretou a perda do seu mandato em dois dos quatro processos protocolados pela oposição. Classificou de "muito estranho" o fato do magistrado tem arquivado uma denúncia anônima e, depois, cassá-lo numa representação eleitoral originária do processo arquivado. Marido da deputada estadual Chica Nunes (PSDB), Marcelo nega a acusação de abuso de poder político e econômico, de fraudes e de compra de votos. Considera que o seu principal adversário, empresário Antonio Ribeiro Torres (PSB), segundo colocado nas urnas, "está tentando ganhar a prefeitura no tapetão".

"As coisas são tudo de boca. Não tem provas documentais. Só existe um Boletim de Ocorrências, que é uma questão unalteral. Nele você pode escrever o que quiser". Marcelo sustenta que houve manipulação por parte dos seus adversários e, por causa disso, resolveu ingressar com Embargos de Declaração com Efeitos Infrigentes na esperança de levar o juízo de primeiro grau a anular a decisão. Quem vai julgar o recurso agora não será mais Lídio, que foi transferido para Cuiabá, após responder por vários meses pela Comarca de Santo Antonio do Leverger, que abrange também Barão de Melgaço. O caso agora está sob o juiz José de Arimatéia. Enquanto Marcelo tenta reconquistar a cadeira de prefeito, Ribeiro Torres ingressou com uma medida cautelar inominada para ser diplomado e empossado no comando do município. O embate jurídico já dura uma semana. Enquanto isso, Barão de Melgaço está sem prefeito. Marcelo Ribeiro conta que, 15 dias depois de arquivar a denúncia anônima, o juiz decidiu cassá-lo. A primeira acusação resultou em busca e apreensão nas residências de Manoel Moura, que foi candidato a vereador, de Robson Lúcio Taques, o Binho, de Márcio Brandão e de Waguionira Rádica Borges.

Foi recolhida uma lista na casa de Binho com data de 19 de junho e com 54 nomes e, com especificação de que a reunião fora promovida por Marcelo Ribeiro, então pré-candidato a prefeito. No canto direito da primeira folha consta o que o juiz denominou de "anotação estranha" sobre material de construção. A acusação seria, então, de que a reunião teve cunho político-eleitoral. Apesar disso, o parecer do Ministério Público, sob a promotora Julieta do Nascimento Souza, foi pelo arquivamento. O juiz Lídio entendeu também que não havia elemento para incriminar Marcelo.

A oposição, capitaneado por Ribeiro Torres, não se conformou com o arquivamento do processo que deu origem com a denúncia anônima e acionou o então prefeito em três ações. Esses processos, segundo afirmou o próprio Marcelo, foram protocolados um mês após o resultado das eleições. "Os quatro processos são interligados, tanto que o juiz ouviu testemunhas emprestadas. Ele arquivou um processo em 12 de fevereiro e, uma semana depois, despachou em outro pela minha cassação", contesta Marcelo Ribeiro, eleito com 2.098 votos, com o petebista Lino da Silva Gonçalves de vice da chapa.

O progressista disse ainda que as três principais acusações, feitas pelas testemunhas Jelson Siqueira da Silva, Jones Campos Alves e Waldemir Dores da Silva, não estão acompanhadas de provas. Lembra que uma outra, identificada por Domingas Gomes da Silva, declarou ter recebido R$ 150 para votar em sua candidatura. Marcelo "jura" que não houve esse tipo de negociata. "Quero que prove isso. Ela (Domingas) fala que eu fui na casa dela oferecer dinheiro. Isso é um absurdo", reage o prefeito cassado. "Meus adversários estão manipulando tudo porque querem ganhar (a prefeitura) a qualquer custo".