Médico estrangeiro só terá autorização para atuar em área prioritária

O governo só vai convocar médicos estrangeiros caso as vagas em áreas carentes de atendimento médico (como municípios do interior e periferias de grandes cidades) não sejam preenchidas por brasileiros. E os profissionais de fora só terão autorização para nessas localidades. É o que afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha em coletiva à imprensa nesta terça-feira (25), em Brasília. A entrevista foi marcada para detalhar as medidas anunciadas ontem pela presidente Dilma Rousseff.

 

Segundo Padilha, ainda não existe um edital pronto para a contratação de médicos estrangeiros. Mas ele adiantou que um programa está sendo desenhado para garantir a qualidade do atendimento quando isso ocorrer. A ideia é que o profissional fique três semanas em uma instituição de ensino, período em que terá suas habilidades como médico avaliadas e também sua capacidade de comunicação. Em paralelo, serão checadas eventuais queixas de ordens médicas no seu país de origem. "Só vai para o município o médico que for aprovado nesse processo de avaliação", garantiu o ministro.

 

O médico estrangeiro que for aprovado terá uma autorização especial para atuar somente em áreas prioritárias e só poderá exercer a atenção básica (ou seja, ele não vai poder realizar procedimentos mais complexos, como cirurgias, por exemplo). Caso o profissional decida permanecer no país após o término do programa, aí sim ele terá que passar pela prova de revalidação do diploma, que lhe dá direito de exercer a medicina em qualquer lugar do país e competir com os médicos brasileiros.

 

De acordo com o ministro, a questão da língua não é um obstáculo tão importante como as entidades médicas têm pregado. "Se fosse assim, não haveria o Médicos Sem Fronteiras, que ganhou Nobel da Paz", comparou Padilha. "É mais rápido treinar um médico a falar português, do que esperar seis, oito anos até que um novo médico se forme", comentou.

 

Padilha também citou sua experiência como coordenador de um grupo de medicina tropical no interior do Pará: "Às vezes era mais difícil para um médico brasileiro entender a linguagem do caboclo do que para o estrangeiro", disse.

 

Em várias ocasiões, o ministro sugeriu que não falta estrutura de atendimento, e sim médicos no país. "Não é culpa ou responsabilidade do médico vir a suprir a demanda", acrescentou. No início da coletiva, foram apresentados slides com dados como a proporção de 1,8 médico por 1.000 habitantes no país, bem menor que em países como Argentina e Uruguai, por exemplo.

 

A proporção também é bastante variável no país. Na Região Norte, há locais em que a média não chega a 1 médico por 1.000 habitantes. Mesmo no Estado de São Paulo, que possui uma média de 2,4 médicos por 1.000 habitantes, há municípios de interior ou de periferia em que há menos de 1 profissional.

 

O ministro divulgou que, só por investimentos do ministério em UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e UBSs (Unidades Básicas de Saúde), até 2015 haverá 35 mil novos postos de trabalho médico no país. Atualmente, o cenário é de um deficit de 9 mil vagas (eram 13 mil, mas 4.000 foram preenchidas pelos inscritos no Provab).

 

Trazer estrangeiros, portanto, seria uma medida emergencial, até que a política de expansão de vagas em residência e de graduação aumentem o contingente de médicos formados e especializados no país. O plano é abrir 12.000 novas vagas para residentes até 2017.