Procuradoria quer manter cassação do prefeito de Sinop

A Procuradoria Regional Eleitoral não acatou, a defesa do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB) para reverter a cassação do seu registro de candidatura. Só Notícias apurou que o procurador opinou pelo desprovimento total do recurso. Só Notícias teve acesso ao parecer do procurador Thiago Lemos de Andrade para que seja mantida a decisão do juiz eleitoral de Sinop, João Manoel Guerra, que cassou o registro do prefeito por abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio, no caso dos vales combustíveis doados pela Assembléia Legislativa e usados na campanha eleitoral do prefeito. O parecer será votado no plenário do TRE -Tribunal Regional Eleitoral- pelos 7 desembargadores e juízes. Ainda não foi marcada data. Se a maioria concordar com decisão da procuradoria eleitoral, Juarez será afastado do cargo e o presidente da câmara, Mauro Garcia, assume como prefeito interino.

O procurador considerou que as teses dos advogados de Juarez são frágeis ao alegarem que "boa parte dos automóveis abastecidos mediante vale-combustíveis era de particulares, uma vez que a empresa ADM mantém convênio com diversos órgãos públicos e empresas privadas, E quanto aos veículos abastecidos com vales fornecidos por candidatos representados, aduz que seriam pertencentes a pessoas formalmente contratadas para trabalhar na campanha". O procurador diz que a defesa não se sustenta porque há imagens de pessoas abastecendo carros adesivados com nome de Juarez e usando vales combustível e até de pessoas enchendo galões e levando-os para casa. O procurador aponta que, "mesmo diante da rejeição de alguns eleitores à proposta de adesivar o veículo em troca de combustível, os vales chegaram a ser-lhes doados" contentando-se com a barganha do voto.

Ainda ao analisar as provas e a defesa do prefeito, o procurador Thiago aponta ainda que, tendo sido comprovado "que a corrupção eleitoral mediante distribuição de gasolina não constitui um ato isolado, porém um expediente difuso e maciçamente empregados pelos recorridos"(Juarez e o vice Aumeri Bampi). "A campanha de Juarez Alves da Costa distribuiu pelo menos 36 mil litros de combustível. Aos 20 mil litros doados pela ADM, somem-se 10 mil litros comprados pelo candidato e 6 mil doados pela empresa Posto Modelo Simarelli. Isso, por si só,demonstra a magnitude da nefasta distribuição de combustível e autoriza a extração de suas seguras conclusões. Primeira, que tão vultuosos recursos não foram empregados sem a anuência do candidato. Aliás, parcela de gasolina recebida em doação foi pessoalmente repassada por ele aos candidatos a vereador, os quais, quase sempre, são os que se expõem à execução da captação de sufrágio para preservar o candidato a prefeito. Segunda, que, tanto pelo número de eleitores diretamente beneficiados, como pelo efeito reflexo dessa monumental maciça adesivagem remunerada de veículos, o poder econômico usado e abusado pelos representados teve real e decisivo potencial e legitimidade do pleito e o equilíbrio da disputa", afirma o procurador Thiago Lemos de Andrade.

Juarez e Aumeri foram denúnciados pelo ex-candidato a prefeito Paulo Fiuza. A promotora Lais Glauce dos Santos fez a apreensão dos vales combustíveis, doados pela Assembléia, em um posto de combustível, e fez a denúncia para a justiça eleitoral que cassou o registro do prefeito. Ele conseguiu liminar, no TRE, foi diplomado, empossado e está há 63 dias no cargo.