Travassos nega "golpe" na eleição para presidente do TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, negou "golpe" na sua eleição para o cargo. Ele disse ter recebido com tranqüilidade a notícia da contestação da eleição para a nova diretoria do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011, ajuizada por meio da reclamação n0 7808 no Supremo Tribunal Federal, feito pelo desembargador Antônio Bittar Filho.

A argüição de irregularidade alegada pelo autor da ação, de que a votação não teria respeitado o critério de antiguidade previsto nos artigos 93 e 96 da Constituição Federal, foi considerada injustificável. O desembargador Mariano Travassos lembrou que todos os procedimentos para a eleição seguiram rigorosamente o disposto na legislação, notadamente a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/79), cujo artigo 102 determina a escolha dos dirigentes entre os magistrados mais antigos, em condições de se candidatar.

A sessão para eleição para a nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso ocorreu no dia 30 de outubro de 2008, com a participação de todos os desembargadores que integram o Tribunal Pleno, tendo sido acompanhada por magistrados, servidores, jornalistas e estudantes. Durante a votação não foi registrado qualquer questionamento ou ocorrência de anormalidade.

O desembargador eleito presidente recebeu 23 votos de 30 possíveis. Na mesma sessão também foram eleitos por ampla maioria de votos os desembargadores Paulo da Cunha, para a vice-presidência, e Manoel Ornellas de Almeida, para a Corregedoria-Geral da Justiça. A posse da nova diretoria ocorreu no último dia 28 de fevereiro em Cuiabá.

Em sua reclamação no STF, Bittar sustenta que além da lista tríplice de candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, foi acrescentada à disputa uma lista paralela com os nomes de três outros desembargadores mais modernos. A eleição foi feita em escrutínios distintos por cargo. Para presidente, os dois mais antigos disputaram a mesma função. O segundo desembargador mais antigo venceu a votação para presidente contra Bitar e os outros dois cargos foram ocupados pelo sexto e quarto desembargadores da lista de antiguidade