Suspensa verba federal para merenda escolar em 21 municípios de MT

Pelo menos 21 municípios de Mato Grosso podem deixar de receber a verba federal para a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental por problemas na prestação de contas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A suspensão será feita porque os gestores não apresentaram as contas do dinheiro repassado que precisa ser feita pela prefeitura e encaminhada para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). É o conselho que envia os dados para o MEC, que tem a data limite dia 28 de fevereiro.

As cidades mato-grossenses que tiveram os recursos cortados são Poconé, Rondonópolis, Araputanga, Carlinda, General Carneiro, Glória D’Oeste, Guarantã do Norte, Itiquira, Juara, Juruena, Mirassol D’ Oeste, Nova Brasilândia, Nova Nazaré, Porto Estrela, Ribeirão Cascalheira, São José do Xingu, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vila Rica. Ao todo, 895 municípios em todo o país e nove redes estaduais vão ficar sem os benefícios por conta dos mandatos vencidos.

O corte no repasse é feito quando a prestação de contas do município atrasa por pelo menos três meses. No caso das cidades mato-grossenses há municípios que os dados não foram enviados desde o ano passado , como General Carneiro, Glória D’Oeste e Porto Estrela, que segundo as informações do Ministério da Educação, os relatórios foram enviados em julho e setembro de 2008. Clique aqui e confira as cidades.

Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.

As administrações estaduais devem apresentar as notas fiscais de compra de alimentos, as guias de distribuição e a cardápio elaborado pelos nutricionistas. Toda a documentação deverá ser assinada pelo presidente do CAE. Dessa forma, assim que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse será restabelecido.

O programa da merenda escolar tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública em 2009. No ano passado, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.