Sarney defende extinção da verba indenizatória; senador quer incorporar valor ao salário
Sarney defendeu a extinção da verba ao ser questionado sobre proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de incorporar os R$ 15 mil da verba aos salários dos parlamentares. Segundo o "Painel" da Folha, a proposta do senador engordaria os salários dos senadores dos atuais $ 16,5 mil para R$ 24,5 mil mensais.
"Realmente temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória que tem criado tantas discussões e tem criado tantos problemas, mas não sei se será esse [proposta de Mozarildo] o meio, não posso dar minha opinião", disse.
Sarney afirmou que vai ouvir os colegas senadores antes de tomar qualquer decisão a respeito da verba, mas disse estar disposto em promover o debate sobre o tema na Casa. "Não posso dar a minha opinião, tenho que ouvir os colegas, mas também eu acho que temos de aceitar em pensar num caminho."
Além de propor a incorporação da verba aos salários, a proposta de Mozarildo estabelece o fim da necessidade de notas fiscais para comprovar os gastos com a verba. Pelo modelo atual, os senadores são obrigados a apresentar à Mesa Diretora da Casa mensalmente as notas fiscais que comprovam os seus gastos com a verba.
A Câmara decidiu esta semana tornar públicas, no site da Casa, as notas fiscais dos parlamentares. Inicialmente, os deputados não iam incluir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Ontem, a Mesa Diretora da Casa voltou atrás e, dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet.
No Senado, Sarney se propôs a apresentar sugestão semelhante à Mesa Diretora após o carnaval.
Verba indenizatória
Cada deputado e senador recebe a verba indenizatória de R$ 15 mil, todo mês, para o ressarcimento de despesas como alimentação, transporte e consultoria --além de gastos em seus Estados de origem.
Além da verba, os deputados ainda recebem todo mês cotas postal e telefônica de R$ 4.200, verba para contratação de funcionários de R$ 60 mil, auxílio-moradia de R$ 3.000 (para quem não opta pelos apartamentos funcionais), passagens para o seu Estado e quinze salários por ano, no valor de R$ 16,5 mil.
A verba indenizatória foi criada na Câmara em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG) --governador de Minas Gerais. Um ano depois, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) estendeu a medida ao Senado. Desde então, os 513 deputados e 81 senadores têm direito aos R$ 15 mil mensais estabelecidos pelas Casas Legislativas.
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