SP: motoristas não acatam decisão do TRT e ameaçam demissão coletiva

Motoristas do transporte coletivo em Bauru, no interior de São Paulo, decidiram não acatar decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determinou o retorno imediato dos ônibus coletivos às ruas do município. 

 

A decisão foi unânime entre os trabalhadores que participaram de assembleias, na noite desta segunda-feira, em frente às garagens. Em greve desde sexta-feira, os cerca de 550 funcionários prometem ainda levar as carteiras de trabalho nas empresas onde trabalham nesta terça-feira e colocar os cargos à disposição. 

 

Três empresas atuam no transporte coletivo em Bauru. Pela determinação judicial, 100% da frota deve voltar imediatamente a circular no horário de pico e 80% nos demais períodos.

 

“Tentei avisá-los sobre os perigos de se desrespeitar uma decisão do TRT, mas por falta de conhecimento da Justiça e, por estarem convencidos de que os direitos deles não estão sendo respeitados, a decisão de manter a greve foi unânime”, explica o advogado da comissão de trabalhadores Hudson do Nascimento Chaves.  

 

A liminar havia sido concedida pelo TRT na sexta-feira a pedido da Emdurb, que regulamenta o transporte público na cidade. Mas só passaria a valer depois que o líder dos grevistas, Valter Dutra, fosse oficialmente comunicado. Só na tarde desta segunda-feira ele recebeu cópia do despacho durante audiência de conciliação realizada na sede do TRT em Campinas (SP). Representantes da Emdurb, do sindicato da categoria e das empresas também participaram do encontro. 

 

De acordo com o advogado, os trabalhadores estão cientes que em caso de descumprimento da decisão estarão sujeitos à multa diária de R$ 100 mil, além da possibilidade de demissão por justa causa. Um desembargador relator foi nomeado e irá analisar a legalidade da greve, já que pela legislação, ao menos 30% do serviço deveria ter sido mantido. 

 

“Há 20 dias os motoristas estão dando sinal de que estão insatisfeitos como usando as buzinas e circulando com as luzes acesas, mas ninguém deu atenção. Agora a greve ganhou corpo e tem recebido bastante apoio”, explica o advogado. 

 

Entre as reivindicações estão aumento salarial de 12%, reajuste no valor do vale alimentação, além de participação nos lucros e resultados das empresas. 

 

Cobrança abusiva

Cerca de 100 mil pessoas dependem do transporte público em Bauru. Para muitos, principalmente aqueles que não têm veículo próprio, a alternativa têm sido os mototáxis. Alguns chegam a pagar até R$ 30 por corrida.

 

“Infelizmente estão ganhando de maneira errada, abusando e se aproveitando da situação. Não tive coragem de pagar R$ 15 para ir trabalhar e fui pé mesmo”, conta a auxiliar de produção Vaneska Demarchi, 25 anos.

 

“Minha sorte é que não moro tão longe do trabalho, mas a maioria das pessoas que trabalham comigo dependem do transporte público. Isso pra mim é tirar vantagem na hora errada, pois querem ganhar com a situação que só está prejudicando a população”, avalia ela. 

 

Por meio de nota, a Emdurb informou que por decreto municipal os valores das corridas de mototáxi devem custar R$ 5 das 6h às 20h de segunda a sábado e R$ 6 das 20h01 até as 5h59 nos dias úteis, além dos sábados, domingos e feriados. A empresa diz ainda que qualquer cobrança abusiva deve ser denunciada para que sejam tomadas providências. A legislação municipal prevê ainda multa de R$ 532,05, além de apreensão do veículo em caso de irregularidades.