Sérgio Ricardo propõe redução do IPI e ICMS sobre material escolar

O 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou duas indicações, uma à Presidência da República propondo a redução da alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e outra ao Governo do Estado, sugerindo a diminuição do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, incidentes nos produtos utilizados como material escolar.

Pesquisa divulgada pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, aponta que os impostos federais e estaduais chegam a representar aproximadamente 50% do valor total de alguns produtos conhecidos como de uso escolar. Em uma caneta, os tributos chegam a 47,49% de seu valor total, na borracha são 43,19% e, em um tubo de cola, 42,71%. A lista inclui ainda caderno universitário e lápis, com tributação de 34,99%, entre outros itens.

Em Mato Grosso a alíquota do ICMS sobre os referidos itens é de 17%. Segundo Sérgio Ricardo, o Estado do Paraná sancionou lei que reduziu de 18% para 12% a alíquotas sobre os produtos escolares o mesmo acontecendo em Minas Gerais. "Material escolar é produto essencial ao aprendizado. Ao manter elevadas as alíquotas dos dois impostos o governo está prejudicando de forma mais acentuada as famílias pobres", observa o deputado.

Sérgio Ricardo entende que o tratamento tributário dado aos materiais escolares deve ser o mesmo do livro didático, já isento desses impostos. “É urgente à necessidade de se propor soluções para o acesso à educação no Brasil. Um caminho viável é a redução da carga tributária incidente sobre a produção e a venda de material escolar. Um esforço conjunto dos governos federal e estadual poderia reduzir em até um terço o preço final dos produtos”, ressaltou o parlamentar.