Servidores municipais participam de curso sobre Gestão de Convênios

Começou hoje (16), no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento, a capacitação da segunda turma do curso de Gestão de Convênios, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O curso abre o calendário de 2009 visando preparar as equipes técnicas dos novos gestores que assumiram o comando das prefeituras em janeiro. O treinamento é ministrado pelo advogado e gestor governamental Paulo Fernandes Rodrigues.

A capacitação será regionalizada, de acordo com divisão utilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan. O objetivo é facilitar a participação dos municípios, encurtar distâncias e promover melhor aproveitamento dos participantes. Serão quatro turmas, sendo duas em fevereiro e duas em março. A capacitação será em período integral (oito horas diárias), totalizando carga horária de 24 horas/aula.

O treinamento das duas primeiras turmas será realizado em Cuiabá, sendo a primeira no período de 09 a 11 de fevereiro; e a segunda de 16 a 18 de fevereiro. A terceira turma será qualificada em Sinop, de 09 a 11 de março e o quarto grupo, em Barra do Garças, de 16 a 18 de março.

O objetivo do curso é orientar os servidores das prefeituras sobre os novos procedimentos de solicitação de apoio financeiro visando a obtenção de recursos junto aos órgãos da administração direta e indireta dos governos federal e estadual; propiciar uma visão prática de elaboração de projetos e propostas de convênios, de gestão e execução dos recursos financeiros transferidos, bem como da elaboração das respectivas prestações de contas aos órgãos concedentes; mostrar as diferenças básicas entre os institutos do convênio, contrato, contrato de gestão, cooperação, contrato de repasse, parceria, protocolo de intenções e suas utilizações na administração pública.

A capacitação visa ainda disseminar os procedimentos de solicitação de recursos no novo sistema de convênios do Governo Federal – Portal SICONV, e os procedimentos de operacionalização do Sistema de Gerenciamento de Convênios do Estado – SIGCon, tais como credenciamento, habilitação, elaboração do plano de trabalho, envio ao concedente, solicitação de termos aditivos, execução do convênio, geração dos relatórios de prestação de contas de forma automática, etc.

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: planejamento e orçamento; celebração e formalização; execução; alteração dos convênios; formas de encerramento; prestação de contas; operacionalização do Siconv e Sigcon, entre outros.

O público-alvo são os servidores dos municípios que atuam nas áreas de convênios, prestação de contas, área técnica (execução), área orçamentária e financeira, especialmente aqueles que se encontram no nível de execução e que necessitam estar constantemente atualizados em relação às mais recentes alterações ocorridas na legislação federal e estadual que rege a matéria.

Licitação - Em março a AMM dará início ao curso sobre Licitação e Formação de Pregoeiro, que será realizado em Cuiabá, na Escola de Governo. A realização é da AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e Escola de Governo.

O público alvo são servidores públicos que trabalham direta ou indiretamente com licitações e servidores que irão desempenhar a função de pregoeiro nas prefeituras associadas. Serão promovidas três turmas, de acordo com o seguinte cronograma: a primeira, de 02 a 06 de março; a segunda, de 09 a 13 de março e a terceira turma, de 16 a 20 de março. A carga horária é de 40 horas, em período integral, sendo 16 horas de prática de licitação e 24 horas de Cidade Compras e formação de pregoeiro.

Mais informações podem ser obtidas na Coordenação Técnica da AMM, através dos telefones: (65) 2123- 1214/1222 ou pelo e-mail: capacitacao@amm.org.br