Sinfra encerra reuniões com prefeitos para apresentar novas metas do Programa Meu Lar

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) encerrou na manhã desta segunda-feira, em Cuiabá, o ciclo de reuniões regionais com os prefeitos dos municípios-pólos de Mato Grosso para instrumentalizar os chefes de Executivo municipal sobre as especificidades da nova meta habitacional do Governo do Estado, a construção de uma casa por hora até dezembro de 2010 dentro do Programa Meu Lar.

Este último encontro contou com a participação do secretário da Sinfra, Vilceu Marcheti, prefeitos e/ou representantes de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande -- todas cidades pertencentes ao pólo de Cuiabá --, o secretário-adjunto de Habitação, Joaquim Curvo de Arruda, o assessor técnico do Ministério das Cidades, Marcelo Barata, e o deputado federal Valtenir Pereira, autor de emendas direcionadas à habitação popular.

Durante a solenidade, o titular da Sinfra, Vilceu Marcheti, esclareceu que “o objetivo do programa [Meu Lar] é fortalecer a parceria entre o Ministério das Cidades, o Estado de Mato Grosso e as Prefeituras dos municípios. No final do ano passado, assinamos convênios de R$ 22 milhões, que serão liberados num segundo momento”, lembrando que os recursos já liberados e que foram objetos do ciclo de reuniões realizadas também em Rondonópolis e Barra do Garças (09.02), Água Boa e Confresa (10.02), Alta Floresta e Juína (11.02), Juara, Sorriso e Sinop (12.02), Diamantino, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda (13.02), Cáceres (14.02) e Cuiabá (16.02), não são os únicos investimentos previstos tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Governo Federal para redução exponencial do déficit de habitação em Mato Grosso e no resto do país.

“O Governo Federal assumiu um compromisso de confronto às moradias precárias no país com todos os programas habitacionais tocados pela atual administração por meio do decreto 5.795, de 2005, que posteriormente tornou-se a Lei 11.124, de dezembro de 2006”, afirmou Marcelo Barata, que reforçou a necessidade de integração e proximidade, além do trabalho em conjunto, com os governos estaduais e prefeituras municipais. “Não queremos perder o título de estado que mais investiu em habitação nos últimos três anos e estamos trabalhando para isso”, continuou Vilceu Marcheti.

O representante técnico do Ministério das Cidades e o secretário-adjunto da Sinfra esclareceram as diversas fases de estabelecimento dos programas habitacionais federais e estaduais nos municípios, as novas metas, quais partes desse desenvolvimento cabem às Prefeituras e como funciona o Programa Meu Lar, criado pelo Governo Blairo Maggi em 2003, ainda durante seu primeiro mandato.