Juízes são acusados de desviar R$ 1 mi de TJ de Mato Grosso

O Ministério Público de Mato Grosso protocolou Ação de Improbidade Administrativa contra dois desembargadores e um juiz acusados de envolvimento em suposto esquema que desviou R$ 1.098.347,97 em verbas do Tribunal de Justiça do Estado, entre dezembro de 2004 e fevereiro de 2005.

Segundo a Promotoria, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury --então o presidente e vice-presidente do TJ, respectivamente--, além do juiz-auxiliar da presidência, Marcelo Souza de Barros, comandaram uma operação de pagamentos irregulares em benefício próprio e de outros magistrados ligados à cúpula do Judiciário.

A ação tem como base um relatório de investigação criminal conduzido pela Corregedoria do Tribunal. Além "enriquecimento ilícito", a Promotoria diz haver "provas categóricas" de que parte das verbas foram usadas para cobrir um rombo causado pela quebra de uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria no Estado.

"Restou evidenciada a atuação desses dois magistrados [Leite e Barros], numa operação de socorro financeiro à pessoa jurídica de direito privado Grande Oriente do Estado de Mato Grosso", diz a ação.

A Grande Oriente é uma das principais representações maçônicas de MT. Presidente do TJ entre 2003 e 2005, Ferreira Leite acumulava desde aquela época a função de grão-mestre da entidade. Foi por sua orientação que 160 maçons aceitaram depositar suas economias na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal, com sede no município de Poconé.

A Cooperativa foi fechada pelo Banco Central em novembro de 2004, em razão de indícios de irregularidades e falta de liquidez. Com isso, os maçons viram desaparecer de suas contas R$ 1,4 milhão em depósitos.

"Alguém teve a luminosa ideia de buscar recursos da fonte do Tribunal de Justiça, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados, maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para ceder aos apelos da ordem maçônica", diz trecho do relatório da Corregedoria.

Em janeiro de 2005, diz a corregedoria, Leite recebeu créditos de R$ 314 mil --que, conforme o relatório, eram indevidos. A apuração também identificou como irregulares créditos repassados ao juiz Barros (R$ 255.306) e o desembargador Cury (R$ 120.989).

Entre os magistrados que receberam créditos regulares no período, duas juízas disseram, em depoimento na corregedoria, terem sido convencidas a emprestar parte dos valores "para resolver uma situação financeira da maçonaria".

Na ação, a Promotoria pede que os três sejam condenados à perda dos cargos e dos direitos políticos e ainda obrigados a devolver os valores supostamente desviados.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com os gabinetes dos três denunciados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e deixou número para contato com assessores. Até o início da noite de sexta-feira, ninguém ligou de volta.

A Folha também procurou o escritório de advocacia que representa Leite e Barros. Novamente, ninguém ligou de volta.

Em entrevista à Folha publicada em maio de 2008, a defesa de Leite qualificou como "ilegal" a investigação que resultou no relatório da corregedoria.

"Não existe amparo na lei para que um corregedor conduza investigação criminal, com quebra de sigilos bancário e fiscal", disse o advogado Marcos Vinícius Witczak. À ocasião, Souza Barros negou irregularidades nas concessões de créditos aos magistrados.