Diminui o número de denúncias sobre desmatamentos e queimadas

A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou esta semana um balanço das atividades realizadas em 2008, cumprindo com um dos objetivos da Ouvidoria que é a melhoria continua dos serviços públicos do governo estadual. Em comparação com os números registrados em 2007, em 2008 houve uma diminuição no número de denúncias referentes aos desmatamentos e as queimadas.

Outro dado interessante registrado em 2008 foi o aumento das denúncias em relação a empreendimentos irregulares, que possam estar contribuindo com a poluição ambiental. Estes números foram puxados pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, os campeões entre os dez municípios com maiores números de denúncias no estado.

Em 2007, a Ouvidoria Setorial recebeu 980 denúncias de crimes ambientais enquanto que no ano passado, o órgão recebeu 748. “Parte das denúncias recebidas pela Ouvidoria Setorial da Sema em 2007 estavam relacionadas ao período de queimadas, que naquele ano foi intenso e fora do normal”. A explicação, segundo Daniel Valle, para a queda no número de denúncias o ano passado está na redução significativa do número de queimadas registradas em Mato Grosso em 2008.

Segundo dados da Ouvidoria Setorial, os 10 municípios com maior número de denúncias em Mato Grosso são Cuiabá (127 denúncias), Santo Antônio do Leverger (59), Várzea Grande (50), Poconé (23), Rondonópolis (23), Chapada dos Guimarães (20), Sinop (15), Rosário Oeste (14), Nobres (12) e Sorriso (12).

Do total de 748 denúncias recebidas pela Ouvidoria Setorial em 2008, 120 estavam relacionadas a empreendimentos irregulares, 114 ao desmatamento, 93 a pesca, 88 a madeira, 79 relacionadas a queimadas, 53 a crimes ambientais, 43 a recursos minerais, 25 a recursos hídricos, entre outros.

Todo o cidadão pode acessar a Ouvidoria para pedir Informações, fazer reclamações, apresentar sugestões, solicitar ou reivindicar uma situação ou elogiar quaisquer ações ligadas diretamente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e assim exercer a cidadania participativa, outro dos objetivos da Ouvidoria, de acordo com Daniel Valle.

Um dos diferenciais da Ouvidoria Setorial da Sema é o disque denúncia – 0800 65 3838 – principal canal por onde o cidadão pode apresentar denúncias de crimes ambientais. Toda denúncia é sigilosa, ou seja, não há identificação do denunciante no processo embora ainda seja muito comum, o medo da identificação entre os denunciantes. Para o ouvidor setorial, uma parte significativa das ações bem sucedidas das equipes de fiscalização da Sema foram iniciadas por denúncias vindas do cidadão em pleno exercício de sua cidadania.

O cidadão que quiser apresentar uma denúncia de crime ambiental deve encaminhá-la a Ouvidoria com o máximo de informações possíveis, como: nome do suspeito, nome da propriedade rural, qual o tipo de irregularidade que está ocorrendo naquele local, descrição dos fatos e outros mais. E ainda informações sobre a localização e, se possível, até mesmo as coordenadas geográficas. “Se encaminhamos a equipe de fiscalização para atender uma denúncia e eles não a encontram, todos nós saímos perdendo. Por que a mesma equipe poderia estar atendendo a outras denúncias e assim garantindo a preservação da natureza”.

Mesmo a história da Ouvidoria sendo recente no poder público estadual – implantada na primeira gestão do atual governo – é crescente a busca deste canal pelo cidadão como forma de participar das ações públicas e administrativas.

A Ouvidoria Setorial da Sema está entre as ouvidorias do estado que recebem mais demandas, terminando o ano de 2008 com cerca de 1.800 atendimentos realizados o que inclui o recebimento de reclamações comuns (informações, sugestões, solicitação/reivindicação e elogios/agradecimentos) e o atendimento às denúncias contra os crimes ambientais. Todas as denúncias recebidas são encaminhadas via processo para o setor responsável e acompanhada pela Ouvidoria que estabelece um prazo legal de quinze dias para averiguação e conclusão dos procedimentos a serem tomados.

Para melhoria no serviço de atendimento e fiscalização, a Ouvidoria Setorial da Sema faz uma divisão dos crimes ambientais por categorias, entre eles desmatamento, pescado, acidentes ambientais, carvão, contra servidor, depósito de resíduo, empreendimentos clandestino, empreendimentos irregulares, madeira, poluição ambiental, queimadas, recursos hídricos, recursos minerais entre outros problemas. “Adotamos essa divisão a fim de quantificar dados, para que essas informações possam servir de base para a melhoria dos atendimentos e fiscalização”, diz Daniel Valle.

O cidadão também pode encaminhar sua denúncia ou solicitação de informação via carta, telefone, oficio, e-mail ou pessoalmente, obtendo uma resposta da ouvidoria assim que sua solicitação for resolvida.

MAIS NÚMEROS – No ano de 2008 a Ouvidoria Setorial da Sema registrou 1.798 demandas recebidas através dos canais de comunicação: disque-denúncia , pessoalmente, e-mail, comunicações internas (C.I), ofícios, cartas, fala cidadão da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e cartas.

Em relação aos atendimentoS, em 2008 a Ouvidoria Setorial realizou um total de 955 atendimentos dos quais 53% foram solicitação de informações e 74 denúncias representando 42% , já as solicitações, reclamações, tramites interno , solicitação/reivindicação e elogios/agradecimento tiveram um percentual mínimo.

Com 262 dias úteis em 2008, a Ouvidoria Setorial teve a média de: 2,85 denúncias por dia e 62,33 por mês.

Através dos dados captados e dividindo as denúncias pelos biomas que compõem o estado, estima-se que as ocorrências se apresentam da seguinte forma: 418 denúncias em relação ao bioma cerrado representadas em 56% , 235 na floresta representando 31% e 95 no Pantanal representadas em 13%.

Para registrar sua denúncia na Ouvidoria Setorial da Sema, o cidadão tem a sua disposição o Disque denúncia 0800 65 3838, o link OUVIDORIA no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), ou ainda através no site do governo (www.mt.gov.br), após clicar no FORMULÁRIO DO FALA CIDADÃO. Pode fazê-lo ainda por meio de carta ou indo pessoalmente no Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 655 – CEP 78008-000.