Prefeito poderá ser cassado por transferir títulos

As eleições no Vale de São Domingos (a 420 km a Oeste de Cuiabá) correm risco de serem anuladas. O município emancipado há nove anos possui mais eleitores do que habitantes, o que sugere transferências irregulares de eleitores para o pleito do ano passado.

Uma representação eleitoral protocolada na Comarca de Pontes e Lacerda denuncia por abuso de poder econômico e de autoridade o prefeito reeleito Geraldo Martins da Silva (PR) e seu vice Joaquim Tiburcio, o Paraná (PT). Eles teriam promovido, ao arrepio da lei, transferências de títulos de eleitores de 25 municípios, inclusive de Várzea Grande e Cuiabá, além daqueles da região Oeste, como Jauru, Pontes e Lacerda e Denise. Pesa contra o prefeito a acusação de promessa de casas populares por voto.

A advogada Débora Simone Rocha, assessora jurídica do candidato derrotado nas urnas Adão Januário (PMDB), gravou alguns diálogos com eleitores, inclusive com familiares do vice-prefeito Joaquim Paraná. Eles admitem que não moram em Vale do São Domingos, mas que votaram no município. Essas gravações foram anexadas ao processo.

O município possui oficialmente 2.994 eleitores e, 2.873 habitantes. O curioso é que, antes de uma "depuração" realizada pela Justiça Eleitoral, o número de eleitores era maior: 3.605. Pelos cálculos de Débora Simone, existiriam hoje 1.654 eleitores irregulares. Chegou a essa conclusão ao fazer o cruzamento da relação oficial de eleitores com a da lista telefônica, inclusive de outros municípios, além da confirmação por telefone.

Em vista ao RDNews, Adão e sua advogada Débora Simone comentam que, na representação, enfatizam que esses eleitores transferidos de forma ilegal influenciaram no resultado das eleições. Geraldo garantiu a reeleição com 1.506 votos. Adão teve 982 votos.

Antes da diplomação realizada em 1º de janeiro, a coligação do candidato Adão ingressou com pedido de cassação do registro da dupla Geraldo-Joaquim Paraná. Não houve tempo para o juiz Geraldo Humberto Alves da Silva Júnior, da Comarca de Pontes e Lacerda e que responde também por Vale de São Domingos, apreciar antes o pedido. Teria ocorrido manobra do oficial de Justiça para protelar a notificação do prefeito reeleito. Assim, o prefeito e seu vice tomaram posse.

A advogada afirma que há provas cabais de fraude eleitoral. Cita o exemplo do eleitor Túlio Gesimar Nascimento da Silva, que teve o título de eleitor usado indevidamente. Ela solicitou perícia técnica para comprovar a irregularidade. Um candidato a vereador teria sido também responsável pelo esquema de transferência de títulos.