Novo presidente da AMM toma posse criticando impostos federais

O prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP), tomou posse na manhã desta segunda-feira como o novo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Ao assumir o comando da entidade, ele disse que uma de suas principais propostas é revigorar a entidade e promover as mudanças que se fazem solicitar pelos prefeitos de Mato Grosso.

Pedro Ferreira promete defender o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) referente aos serviços de energia por parte das 141 prefeituras mato-grossense, mesmo sendo 127. Ele enfatizou no discurso que: "Temos entendimentos comuns sobre a situação dos municípios e não podemos neste momento discriminar ninguém, temos que fazer as coisas certas andarem e darem resultados positivos para os municípios e para sua gente".

Segundo o novo presidente da AMM os municípios passam muitas dificuldades, principalmente por conta da divisão do bolo tributário brasileiro. "Temos que ver essa questão do ICMS da energia. Do jeito que está não dá mais para ficar", afirma Pedro Ferreira.

A AMM não tem números oficiais da dívida milionária dos municípios referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia, sendo que apenas Cuiabá e Várzea Grande juntas devem mais de R$ 100 milhões. O governo do Estado, no entanto, vê com resistência a proposta de isentar as prefeituras de ICMS na conta de energia.

Outro assunto que deverá ser muito discutido é a proposta do deputado José Riva (PP) para que seja estabelecido percentual mínimo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referente ao ICMS. O recurso é uma das principais fontes de receita das prefeituras do Estado, principalmente as menores e um percentual mínimo permitiria que todos saíssem de um mesmo patamar, ficando aqueles que mais movimentação tivessem com mais recursos.

Pedro Ferreira confirmou ainda que estará em Brasília nesta terça-feira e quarta-feira, participando de um encontro dos prefeitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a reunião será importante para se cobrar mais agilidade da união na questão do bolo tributário.