Sinfra e MT Regional reforçam parceria em 2009
Sanar dúvidas, trocar idéias, discutir projetos e a expectativa para 2009, foram assuntos do encontro entre secretários de Estado, prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais realizado nessa quinta-feira (05.02), no auditório da Sinfra.
Os secretários de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu Marchetti e de Projetos Estratégicos (Sepe), José Aparecido dos Santos, firmaram parceria para 2009. O objetivo é administrar de forma mais eficiente o uso das Patrulhas Rodoviárias junto aos presidentes dos consórcios.
Na ocasião, vários prefeitos mostraram as dificuldades e carência estruturais que cada município possui. Segundo Cidinho, em relação aos anos anteriores, não houve diminuição de gastos com o trabalho das Patrulhas Rodoviárias, e ainda, mais estradas foram construídas. “As experiências adquiridas serão de extrema importância para melhorar o gerenciamento das patrulhas neste ano. A parceria entre o MT Regional e Sinfra é de fundamental importância para que os resultados sejam ainda mais claros à sociedade”, disse Cidinho.
Já o secretário Vilceu Marchetti, falou das dificuldades de gerenciamento nas Patrulhas Rodoviárias. “Precisamos de pessoas capacitadas e orientadas para que as fiscalizações sejam mais rígidas nos municípios. Não temos como viajar município por município constantemente, para isso, a Sinfra vai contar com o apoio do MT Regional, onde os presidentes de consórcios vão estar juntos a nós para que haja agilidade e responsabilidade na conclusão das rodovias”, ressaltou Marchetti.
Segundo ele, a Secretaria também contratará uma empresa de auditoria para fiscalização das obras, e o direcionamento dos gastos públicos, tanto na manutenção de maquinários como nas construções das rodovias.
Foram entregues manuais de instrução normativa conjunta entre a Sinfra e a Sepe onde consta ‘no uso de suas atribuições legais, o Estado estabelece as diretrizes e normas para uso dos equipamentos que compõe as Patrulhas Rodoviárias’. Entre as normas estão que a execução do programa de governo “Patrulhas Rodoviárias” só poderá ser feita se o município preencher manual de responsabilidade junto à Sinfra.
Com relação ao uso de maquinários e equipamentos de propriedade do Governo do Estado de Mato Grosso, bem como a manutenção, fornecimento de combustíveis e contratação de mão-de-obra para a operação, só será efetivada considerando as diretrizes e normas do termo das Instruções Normativas da Legislação pertinente.
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