Maggi interfere; obras do PAC recebe classificação Verde

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff anuncia nesta quarta (4) o resultado de um balanço em todo o país das obras tocadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso dos projetos em Cuiabá que vinham enfrentando entraves, os impasses foram resolvidos com intervenção do governador Blairo Maggi e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, o cuiabano Rodrigo Figueiredo. Agora, a Casa Civil atribui classificação Verde. Isso quer dizer que, na prática, não há mais nenhum entrave burocrático ou legal de quem a impedir início de sua execução. Os R$ 134 milhões também se encontram disponibilizados na Caixa Econômica Federal para as obras do Projeto Pantanal em Cuiabá.

A classificação das obras do PAC tem três indicadores: Vermelho, para as obras que estão com problemas e entraves preocupantes; Amarelo, para as obras que exigem a atenção constante e; Verde, no caso daquelas que estão com os processos em dia, ou seja, não têm mais nenhum problema para a sua execução e estão adequadas aos critérios técnicos exigidos.

Após intervenção de Maggi, que trouxe para o governo estadual a fiscalização e controle do andamento das obras do PAC em Cuiabá, diante dos inúmeros problemas burocráticos e operacionais da prefeitura, o governo federal determinou a liberação orçamentária e financeira. A classificação Verde representa o carimbo desse passaporte.

Considerada como uma das obras emblemáticas, o Projeto Pantanal contempla esgotamento sanitário na capital mato-grossense. Vai beneficiar mais de 52 mil famílias. A conclusão do projeto deve ocorrer em junho do próximo ano. Prevê a ampliação e melhorias no sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá, que elevará o nível de cobertura de coleta e tratamento para 60%. O investimento previsto entre 2007 e 2010 é de R$ 124 milhões, com recursos oriundos do OGU e contrapartida do governo do Estado, que viabilizou a execução do projeto em Cuiabá, já que a Prefeitura não tinha capacidade financeira para cumprir a contrapartida exigida.

O executor do Projeto Pantanal é o governo do Estado em parceria com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). As obras tiveram início em 10 de junho do ano passado com vistas a ampliar a Estação de Tratação de Esgoto Zanildo Costa Macedo e implantação de coletor tronco. A licitação se deu na mesma data para complementação da ETE Cuiabairros e execução da ETE Jardim Vitória.

Pelo cronograma, até 30 de abril deste ano, 13% das obras devem estar executadas. Antes, porém, até 6 de fevereiro, precisa estar concluída a análise da licitação das sub-bacias 14, 16, 17, 19 e 20, a rede coletora, as ligações, emissários e elevatórias. O projeto executivo precisa ser finalizado em 10 de fevereiro, mesma data que deve dar início à execução da sub-bacia 20-E.