Mariano Travassos assume com missão de equilibrar TJ

Com atuação e perfil de quem não está vinculado a grupos, o desembargador Mariano Travassos assume o comando do Judiciário estadual a partir de 2 de março com a missão de restabelecer o equilíbrio e a harmonia interna. Ele é irmão do polêmico Oscar Travassos, desembargador aposentado e que foi deputado federal e secretário de Segurança Pública nos governos dos irmãos Júlio e Jayme Campos, nas décadas de 80 e 90. Hoje, Oscar Travassos mora no Rio e tende a atuar, mesmo à distância, como espécie de conselheiro do irmão-presidente do TJ.

Mariano é irmão do ex-secretário de Justiça Oscar Travassos, que será espécie de seu conselheiro

Mariano sucede a gestão Paulo Lessa, que pregou rupturas e quebra de paradigmas, mas que acabou por comprar brigas com colegas desembargadores e juízes. O Tribunal de Justiça rachou. De um lado o grupo de Lessa e do corregedor-geral de Justiça Orlando Perri e, de outro, a ala liderada pelo desembargador José Ferreira Leite e pelo ex-presidente da e outro, o grupo de magistrados liderados pelo ex-presidente, desembargador José Ferreira Leite, e pelo ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam-MT), Antônio Horário da Silva Neto.

A troca de acusações mútuas entre alguns juízes e desembargadores acabou por corroer a estrutura de Poder do Judiciário. No ambiente onde poderia haver harmonia, transparência, serenidade e equilíbrio na missão de resolver os conflitos que surgem na sociedade, ficou marcado pela tensão, ameaças e jogadas conspiratórias.

Conflitos

São 30 cadeiras de desembargador - hoje são 29, pois há uma vacância com a aposentadoria de Munir Feguri. As brigas que expuseram o Judiciário começaram quando, entre tantas outras situações de confrontos, o grupo de Lessa torna público a decisão de suspender um acordo de 2003, selado entre o governo do Estado e o então presidente do TJ, Ferreira Leite, prevendo uma participação de 20% para o Judiciário sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos. Assim, de cada R$ 100 que o governo de MT arrecadou nos últimos 2 anos em ações judiciais para a cobrança de tributos, R$ 20 foram para os cofres da própria Justiça.

Na bronca, Ferreira Leite e quatro juízes (Marcelo de Barros, Irênio Lima, Marcos Aurélio dos Reis e Antônio Horácio) revidaram. Acusaram Perri de falsificar documento para aumentar a idade em um ano (de 24 para 25 anos) e, assim, ganhar legitimidade para fazer concurso público para juiz. "Detonaram" também Lessa por supostos atos de improbidade.

O corregedor Perri denuncia Ferreira e os 4 juízes por supostos atos de improbidade, a partir do resultado de uma auditoria. Eles teriam recebido vantagens salariais irregulares e usaram o recurso público para socorrer a loja maçônica Grande Oriente do Estado, da qual Ferreira Leite era o grão-mestre e presidia o TJ à época. Em um novo capítulo na novela "A Guerra no Tribunal", Ferreira Leite e os 4 juízes denunciam que a tal auditoria feita pela Mesa Diretora sob Lessa e Perri partiu de uma empresa fantasma, que recebeu R$ 335 mil.

Lessa e Perri reagem e disponibilizam documentos que apontam envolvimento em fraudes de 4 servidores, um deles ligado a Marcelo de Barros, um dos 4 juízes denunciados. Em novo confronto, o grupo de Ferreira Leite torna público pagamentos de extras (direitos adquiridos) supostamente de forma privilegiada a servidores e magistrados com ligação com a atual Mesa.

E, assim, vem caminhando o TJ, protagonista de uma novela que, agora sob Mariano Travassos, tende a chegar ao fim. A nova Diretoria tem como vice Paulo Cunha, tido como outro magistrado que deve contribuir para o ponto de equilíbrio. A Corregedoria-Geral fica sob Manoel Ornellas.