Cinco partidos declaram apoio a Tião e criticam negociações envolvendo cargos no Senado

Os líderes dos cinco partidos que apoiam a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado divulgaram nota nesta sexta-feira reafirmando a adesão ao petista. No documento, os líderes do PT, PSB, PDT, PR e PRB afirmam que o grupo rechaça as negociações envolvendo a troca de cargos por apoio político. Na nota, não está incluído o PSDB nem integrantes da legenda.

A nota é uma resposta às informações de que Tião estaria fazendo acordos com líderes partidários nos quais daria sua palavra de que os partidos teriam os comandos de comissões permanentes e cargos na Mesa Diretora do Senado, se fosse eleito.

Para os aliados de Tião, apesar de ele pertencer ao PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não comandará o Senado como uma extensão do governo federal. Segundo eles, Tião consagra a renovação no Senado e aprofunda o processo democrático brasileiro.

"Neste sentido, avaliamos que Tião Viana presidirá esta Casa com os olhos voltados não apenas para seu funcionamento interno, para os interesses específicos do Governo, mas para o bem do país", diz o documento.

A seguir a íntegra da nota divulgada pelos aliados de Tião:

"Carta de apoio do PT, PSB, PDT, PR e PRB a Tião Viana presidente do Senado

A candidatura do senador Tião Viana a presidente do Senado no período 2009-2010 consagra a renovação da Casa no sentido de aprofundar o processo democrático brasileiro e o fortalecimento da República.

Reafirmamos nosso apoio à sua candidatura, confiantes no cumprimento de um mandato voltado para as mudanças que o Senado Federal exige.

Tião Viana inspira os avanços que a sociedade brasileira reclama. E a sociedade quer um Senado transparente, ágil, atuante e com a firme iniciativa, especialmente frente à crise econômica que vive o mundo.

Neste sentido, avaliamos que Tião Viana presidirá esta Casa com os olhos voltados não apenas para seu funcionamento interno, para os interesses específicos do Governo, mas para o bem do País.

Repelimos, ao reiterar este apoio, acordos de bastidores sem a participação de todos os partidos para a distribuição de cargos ao arrepio da lei e da tradição desta Casa.

A Constituição e o Regimento Interno são claros e consagram a prática adotada por esta Casa. Diz o art. 58, º 1º da Constituição Federal:

"Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa".

Esse dispositivo confere aos partidos políticos o direito à proporcionalidade na composição da Mesa Diretora e das Comissões do Senado Federal.

A Constituição é clara e taxativa. O verbo utilizado é "assegurar". Não é uma garantia aleatória, susceptível de recusa por interpretação, mas de caráter incondicional, impositivo.

O texto constitucional apenas permite variação ou flexibilidade na medida da proporcionalidade, que será observada "tanto quanto possível". A dimensão da proporcionalidade, portanto, é que pode ser graduada, tendo em vista o número de partidos e a representação (número de senadores) de cada um deles.

A Constituição não afirma "quando possível" ou "se possível" e sim "tanto quanto possível". É, portanto, inegável que a garantia da representação proporcional dos partidos, em cada comissão, tem caráter obrigatório.

O texto constitucional, aliás, está inscrito no artigo 59, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e no artigo 78.

Líder do PR, João Ribeiro (TO)

Líder do PSB, Renato Casagrande (ES)

Líder do PRB, Marcello Crivella (RJ)

Líder do PDT, Osmar Dias (PR)

Líder do PT, Ideli Salvatti (SC)"