MT registra 3.990 novos registros de nascimento

Um total de 3.990 pessoas do estado de Mato Grosso, que antes não possuíam registro civil, agora já conta com uma certidão de nascimento. O balanço é resultado do Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humano.

A campanha nacional ocorreu de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2008, em todo o país e mobilizou tribunais, hospitais, delegacias, centros comunitários e governos.

Durante o período da mobilização, 71 comarcas do Estado de Mato Grosso aderiram ao movimento e realizaram um intenso trabalho de promoção da campanha nas ruas e entre os meios de comunicação locais.

Diante do resultado obtido em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende dar continuidade ao movimento este ano. O Conselho recomenda aos cartórios e Tribunais de Justiça que mantenham a mobilização com a extensão do horário de atendimento, inclusive aos sábados e domingos, assim como plantões permanentes.

Além disso, os Tribunais devem intensificar a fiscalização para garantir a gratuidade do documento, principalmente para adultos que ainda não o possuem. Nesse caso, a pessoa deve procurar um cartório acompanhada de duas testemunhas que atestem a sua origem.