Judiciário de Mato Grosso precisa de mais 100 juízes, cobra OAB

A insensibilidade das autoridades do Judiciário e do próprio governo do Estado em relação às deficiências da Justiça não está prejudicando apenas a população de Mato Grosso, mas até os juízes, que são obrigados a passar os finais de semana debruçados sobre processos que levam para casa, esquecendo que suas esposas e filhos têm direito à vida social, convivência familiar, lazer. Para advogados que estiveram.no final de semana em Paranatinga acompanhando a visita que o presidente da Ordem, Francisco Faiad, essa sobrecarga de trabalho dos magistrados é ruim para a sociedade, pois o juiz precisa de paz e tranqüilidade para julgar com serenidade os processos que chegam as suas mãos.

Segundo o presidente da Subseção da OAB em Campo Verde, Alexsandro Panosso, a Comarca do município tem três varas e dois juízes atualmente, porque um deles – Rogério Francisco de Barros – foi transferido para Nova Xavantina. Como cerca de 10 mil processos tramitam pela Com arca de Campo Verde, a Subseção da OAB encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedindo a designação de um novo juiz para o município, mas até hoje não recebeu nem resposta – afirma Panosso.

Os problemas da Justiça de Campo Verde são os mesmos que afligem todas as comarcas do Estado – garante o conselheiro estadual da OAB, Marco Antonio Dotto: a falta de juízes e de servidores para agilizar o andamento dos processos. No caso de Campo Verde, os juízes Gilberto Lopes Bussiki e Renan Carlos Pereira do Nascimento fazem o que podem, porém não conseguem atender a demanda da Comarca – afirmam Dotto e Panosso. A situação piora em anos de eleições, quando um dos juízes é recrutado para atender a Justiça Eleitoral.

O presidente da OAB no Estado, Francisco Faiad, lembrou que faz cinco anos que Mato Grosso não realiza concurso para juízes. Hoje o Estado precisaria de 110 novos juízes – o TJ admite uma defasagem de 65 magistrados. Só Cuiabá necessita de 12 novos juízes para um funcionamento razoável da Justiça para atendimento da população.

Conforme revelou Faiad, os problemas que emperram o funcionamento da Justiça em Mato Grosso não se restringem à falta de juízes. Ele lembrou que o TJ passou 15 anos sem realizar concurso para contratação de servidores para o Judiciário. No ano passado foi feito um concurso, mas os aprovados preencheram apenas 2 0% das necessidades do Judiciário.

Faiad revelou que 80% das comarcas do Estado só funcionam graças a servidores cedidos à Justiça pelas prefeituras municipais. Dois exemplos citados pelo presidente da OAB:: em Comodoro, 95% dos servidores da Justiça são da prefeitura; em Tapurah, esse índice é de 100%.