Recesso atrasa substituição de desembargador

O Tribunal de Justiça ainda não publicou o edital para o preenchimento da vaga do desembargador Licínio Carpinelli Stefani, que se aposentou em dezembro do ano passado após completar 70 anos de idade. Enquanto isso, sua cadeira está vaga e outros desembargadores acumulam as tarefas. A aposentadoria de Licínio foi autorizada e publicada no Diário da Justiça, sob assinatura do presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, em 17 de dezembro. O prazo para a abertura do edital seria de 30 dias, mas devido ao recesso do Judiciário no final do ano, o processo deve ser aberto apenas no início de fevereiro.

Os nomes mais cotados para assumir a cadeira vitalícia de Licínio são dos magistrados Clarice Claudino da Silva e José Zuquim. Ambos já concorreram ao posto em disputas anteriores. A escolha do novo desembargador é feita pelo critério de merecimento. O Pleno do TJ é formado por 30 desembargadores, sendo 24 representantes da magistratura, três do Ministério Público Estadual e três da Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cadeiras são asseguradas pelo Quinto Constitucional.