Novos presidentes da Câmara e do Senado poderão influenciar sucessão presidencial

Brasília - Para o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) João Paulo Peixoto a disputa pela presidência Câmara e do Senado deste ano tem mais relevância, porque os próximos dirigentes poderão influenciar no processo de sucessão presidencial em 2010. “O mandato tem uma importância ainda maior, porque vai entrar pelo ano de eleição presidencial e pode influenciar essa escolha”,disse Peixoto.

Nas duas Casas, a principal competência do presidente é definir a pauta a ser deliberada pelo Plenário. Na Câmara, o presidente tem, entre outras atribuições, a de substituir o presidente da República, na ausência deste e do vice-presidente, além de integrar os Conselhos da República e de Defesa Nacional. E é responsável pela administração dos recursos da Casa, que este ano somam mais de R$ 3,5 bilhões. Tanto na Câmara quanto no Senado, o cargo de presidente só pode ser ocupada por brasileiros natos.

O presidente do Senado também pode convocar extraordinariamente o Congresso Nacional, em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal, de pedido de autorização para decretação de estado de sítio e para o compromisso e a posse do presidente e do vice-presidente da República. É ele quem convoca e preside as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, além de administrar os recursos da Casa, cujo orçamento este ano é de R$ 2,7 bilhões.

No caso da Câmara Federal, Peixoto aponta, entre os benefícios do cargo, o fato de o presidente ser o terceiro na linha de sucessão à Presidência da República. “Só por isso, já é uma condição especial do ponto de vista político. Outra vantagem é que ele tem capacidade, juntamente com o Colégio de Líderes, de fazer a agenda do Legislativo. Tem também ascendência sobre os deputados, sobre as bancadas.”

Durante o recesso legislativo, que começou no dia 22 de dezembro, os candidatos à Presidência da Câmara e do Senado intensificaram as articulações políticas nas duas Casas. Na Câmara, a base aliada tem entre os postulantes ao cargo, Michel Temer (PMDB-SP) e Aldo Rebelo (PcdoB-SP), ambos ex-presidentes da Casa, e Ciro Nogueira (PP-PI).

No Senado, estão na disputa Tião Viana (PT-AC) e o ex-presidente da República e ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP).