OAB quer solução para impasse sobre fronteira de MT com o PA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, participa nesta segunda-feira, à tarde, de uma reunião no Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus (AM), com a finalidade de discutir os trabalhos visando buscar uma solução definitiva para o impasse sobre os limites territoriais entre o Pará e Mato Grosso. Por conta da indefinição, títulos de terras na região são expedidos pelos institutos dois estados. Essa situação é uma das responsáveis pelo grave quadro de tensão agrária existente na região de Vila Rica, no Noroeste de Mato Grosso, com o Sul do Pará. Na reunião em Manaus, Faiad acompanha o deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB).

“Sem resolver essa situação, não há como se pensar em resolver o problema fundiário. A definição da divisa é o ponto de partida” – frisou Faiad. Ele destacou a iniciativa do parlamentar peemedebista na busca de uma definição rápida para o problema. Em dezembro, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, Ulisses Rabaneda, compôs uma comitiva organizada pelo próprio deputado, onde se discutiu com a população o problema, a partir dos resultados da “Operação Terra Fria”, na qual se prendeu 14 pessoas, acusadas de envolvimento no esquema de títulos fraudulentos de posse.

Naquela ocasião, ficou constatado que a realidade era diferente do que chegou a ser anunciada contra as famílias detidas na operação organizada pela Polícia Federal. Faiad lembrou que, com base no relatório da comissão, que esteve “in loco” na região, pessoas idôneas passaram por constrangimento, injustamente. “Não há formação de quadrilha e nem falsificação de documentos” – crê Faiad.

Na Fazenda Mataria, onde aconteceu uma reunião com vereadores, empresários, fazendeiros, advogados e representantes da área agrária ficou decidido que o Governo de Mato Grosso faria um levantamento, através de documentos, em parceria com o Governo do Pará, para saber a real situação dos títulos de terras dos fazendeiros.

Faiad disse que a Ordem apóia, inclusive, a realização de uma audiência pública em Cuiabá com vários parlamentares e representantes de órgãos públicos e governamentais com a finalidade de discutir formas de agilizar ainda mais o processo. Ele se disse sensibilizado, mas lembrou que os problemas referente a conflito agrário na região, especialmente sobre o domínio territorial, já é bastante antigo. “Os governantes tem sido falhas e podem ser responsabilizados pela latência que existe em Vila Rica e outras cidades que compõem o Noroeste do Estado” – acentuou.

O litígio entre Mato Grosso e Pará começou em 1952, quando o Marechal Cândido Rondon contestou os limites da divisão entre os dois Estados e fez um novo mapa, no qual a divisa situava-se a partir do Salto das Sete Quedas, localizado à margem direita do Rio São Manuel (hoje Teles Pires) até a margem esquerda do Rio Araguaia. A confusão remonta ao ano de 1922, quando o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, atual IBGE, fez uma carta, na qual considerou como Extremo-Oeste-Divisa a Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas.

O resultado da troca dos nomes dos acidentes geográficos é que Mato Grosso teve parte do seu território indevidamente incorporado ao Estado do Pará. Já em 1900, durante uma assembléia no Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso promulgaram a convenção dos limites entre os dois Estados como sendo no Salto das Sete Quedas. Só que, na hora de fazer o mapa, o Clube de Engenharia cometeu o erro.