Só 20 juízes podem concorrer a desembargador

TJ abre inscrição esta semana para escolha do substituto de Licínio; Clarice e Zuquim são mais cotados

O Tribunal de Justiça publica esta semana edital, com comunicação da vacância de uma cadeira de desembargador e abertura de prazo de 10 dias para inscrição de juízes de entrância especial que queiram concorrer ao posto. A disputa deve se limitar a 20 magistrados, que fazem parte da quinta parte (os mais antigos) que atuam nas Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

A expectativa é que até 15 de fevereiro, o Pleno, composto hoje por 29 desembargadores, escolha o futuro integrante da Corte. O critério é por merecimento. Nesse caso, não se formaliza lista tríplice. O mais votado é quem assume a vaga deixada por Licínio Monteiro, que se aposentou compulsoriamente ao completa 70 anos de idade. Dois juízes continuam na lista dos mais cotados: Clarice Claudino da Silva e José Zuquim Nogueira. Ambos já estiveram em outras listas de concorrentes à cadeira no TJ.

Hoje um desembargador ganha R$ 22 mil mensais, 10% a mais que um juiz de entrância especial. O cargo vitalício proporciona uma série de outras vantagens e privilégios. Cada desembargador tem direito, por exemplo, a 16 nomeações de cargos de confiança, entre eles de motorista, ajudante, assessores e secretários. Contam também com auxílio-moradia, algo em torno de R$ 3 mil mensais.

Outras vagas

Além de Licínio Carpinelli, outros três desembargadores vão se aposentar até maio, quando chegarão aos 70 anos de idade, sendo eles Benedito Pereira do Nascimento, Shelma Lombardi de Kato e Díocles de Figueiredo, que foi promovido há apenas quatro anos, com a criação de mais 10 cadeiras de desembargadores.

Benedito deixa o Pleno em abril. Sua vaga deve ser preenchida pelo critério de antiguidade. Nesse caso, o privilegiado será o juiz Teomar de Oliveira Correia. Ainda em abril, Shelma entra para o quadro de inativos, abrindo espaço para promoção por merecimento. Depois, em setembro, sai Díocles. Como sua cadeira abre promoção por antiguidade, será contemplada a juíza Maria Erotides Kneipp.