Deputados se unem para derrubar veto ao IPVA

O deputado estadual Wallace Guimarães (DEM) já conta com o apoio de vários colegas para derrubar o veto do governador Blairo Maggi ao Projeto de Lei de sua autoria que prevê o parcelamento do IPVA em 12 vezes. Entre eles estão o deputado José Riva (PP), Daltinho de Freitas (PMDB), Dilceu Dal Bosco (DEM), Domingos Fraga (DEM), Percival Muniz (PPS), Alexandre César (PT) e Otaviano Pivetta (PDT). Segundo Wallace, o IPVA em Mato Grosso é um dos mais caros do país.

O deputado José Riva, que assume a presidência da Assembléia Legislativa na primeira semana de fevereiro, disse que vai buscar uma alternativa ao veto do governador. "12 vezes é até pouco. Existem situações que o IPVA ultrapassa o valor do carro", afirmou Riva.

Para o progressista, a iniciativa do deputado Wallace é importante para que os inadimplentes quitem as contas com o Governo. "Precisamos de uma discussão ampla nesta questão", frisou.

Para o deputado peemedebista Daltinho de Freitas o veto do governador prejudica principalmente as classes média e média-baixa. Ele destacou que o parcelamento do IPVA em 12 vezes vai facilitar a grande maioria que enfrenta dificuldades financeiras. "Mato Grosso não é o primeiro mundo que o governador pensa. Podemos chegar lá, mas ainda não chegamos", declarou Daltinho de Freitas, ao ressaltar que vai votar pela derrubada do veto do governador.

A bancada democrata deverá se aglutinar no grupo que vai tentar reverter o veto do governador Blairo Maggi ao Projeto de Lei de autoria do deputado Wallace Guimarães. O deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) declarou que vai dialogar com o companheiro de partido, deputado Wallace, e se oferecer para trabalhar junto à bancada na Assembléia, a fim de emplacar o projeto. "No mérito o conteúdo do projeto é relevante para a população", enfatizou.

A iniciativa vai receber o reforço do deputado José Domingos Fraga (DEM). "O projeto é interessante e em vésperas de crise global, isso poderá ajudar a regularização das contas dos inadimplentes", observou.

Os deputados Percival Muniz (PPS), Alexandre César (PT) e Otaviano Pivetta (PDT) adiantaram que no mérito são favoráveis à matéria, mas ao retornar os trabalhos da Casa vão avaliar as razões pela qual o governador vetou o projeto. "Vou analisar se há constitucionalidade", ressaltou Muniz.

Arrecadar imposto é mais importante

O líder do governo na Assembléia, deputado Ademir Brunetto (PT) disse que vai resistir para manter o veto do governador. O deputado admitiu que, ao vetar o projeto, o governador pensou apenas na arrecadação de impostos. "Trata-se de cumprir coisas que já estavam estabelecidas. Estamos preocupados com a arrecadação. Quando se começa a flexibilização de muitas coisas pode piorar ainda mais a situação do Estado", alertou.

De acordo com o texto que justifica o veto do projeto de lei, o governador alega que o parcelamento em 12 vezes está na contra-mão do interesse público. "Pois prejudica o planejamento fiscal e a arrecadação anual do Estado de Mato Grosso, máxime ante a ausência de devida e imprescindível estimativa do impacto orçamentário- financeiro", alega parte da defesa descrita na justificativa do veto assinada pelo governador Blairo Maggi (PR).

IPVA de MT é um dos mais caros do país

Segundo o deputado Wallace Gimarães, o IPVA em Mato Grosso é um dos mais caros do país. A taxa cobrada no estado é de 3% sobre o valor venal do veículo, enquanto no Mato Grosso do Sul a taxa é de 2,5% e no Espírito Santo é de 2%.

Para o deputado, o IPVA em Mato Grosso é injusto porque a população acaba pagando o imposto antecipadamente. "Por exemplo, o IPVA você paga nos primeiros meses do ano e se você vender o veículo no mês de julho você já pagou o imposto referente aos meses restantes do ano. O certo seria o novo dono do veículo pagar o imposto referente aos meses seguintes", defendeu o deputado.

Segundo Wallace, o IPVA deveria ser igual ao imposto de renda declarado e quitado no ano seguinte. "Se você compra um carro usado em 2007, você só declara e paga em 2008. Por isso apresentei essa proposta, o correto é você usar antes de pagar", justificou.