Presidente Lula privilegia PT e PMDB com verbas federais

Em 2008, o governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou partidos aliados ao destinar verbas federais por meio do Orçamento da União.

Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria orçamentária do DEM, o PT foi o maior beneficiado. Ganhou até mesmo do PMDB, principal aliado do Palácio do Planalto, e que conta com a maior bancada na Câmara e no Senado.

No total, o governo Lula empenhou (jargão para o compromisso de gastos) R$ 190 milhões para os parlamentares petistas e R$ 188 milhões para os peemedebistas.

Os valores prometidos às duas siglas foi significativamente maior do que o empenhado para os maiores rivais no Congresso. Parlamentares do PSDB, assim como os do DEM, conseguiram empenhar cerca de R$ 125 milhões.

Na comparação do valor efetivamente pago no ano, o governo também favoreceu seus principais aliados. Do total empenhado, R$ 18 milhões do PT foram efetivamente pagos em 2008 e outros R$ 19 milhões do PMDB. A soma do que foi pago aos dois principais partidos da oposição não alcança o que foi destinado para apenas uma sigla da base aliada ao governo. Enquanto parlamentares do DEM receberam R$ 5 milhões, os parlamentares tucanos receberam R$ 10 milhões.

Mais privilégios

Em outra comparação orçamentária, o de restos a pagar em 2007 pagos durante o ano passado, mais uma vez o privilégio para os aliados. O PT recebeu R$ 55 milhões; PMDB, R$ 47 milhões; PSDB R$ 23 milhões e DEM R$ 29 milhões.

Na opinião do líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), os números mostram que o governo descumpriu promessa feita durante a votação do orçamento, de nivelar os empenhos das emendas entre todos os partidos. "E revela também que o governo continua com a velha prática do toma lá dá cá, ou seja, quem dá apoio no Congresso leva [mais dinheiro], quem não apoia, não leva", disse.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse que apenas autoriza os limites das emendas dos parlamentares, mas que o empenho propriamente dito depende dos ministérios e está ligado à apresentação de projetos e que o critério para a liberação é técnico, ocorrendo sem distinção de partido político.

Governadores

No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem aos interesses dos governadores, o campeão foi o Estado do Rio Grande do Sul. Os congressistas gaúchos faturaram R$ 164 milhões.

O segundo colocado foi a Paraíba, com R$ 135 milhões, seguido por Pernambuco, com R$ 141 milhões. Minas Gerais --apesar de junto com São Paulo ter o maior colégio eleitoral do país e por consequência mais cadeiras na Câmara-- aparece apenas em quarto do ranking, com R$ 131 milhões. Tocantins ficou em quinto (R$ 128 milhões).

São Paulo, governado pelo tucano José Serra, fica bem atrás, com a promessa de gastos de R$ 72 milhões.

Com relação ao empenho das emendas individuais, o governo foi generoso com parlamentares de diversos partidos.

Diferentemente de outros anos, muitos deputados e senadores conseguiram ter 100% de suas emendas empenhadas.

No maior partido, o PMDB, que conta com 95 deputados e 20 senadores, 18 conseguiram obter do governo a promessa de gastos do valor total das emendas apresentadas.

Entre os petistas (bancada de 70 congressistas) 7 tiveram o mesmo êxito. No DEM, que conta com 72 parlamentares, 6 tiveram 100% de suas emendas empenhadas e no PSDB, de uma bancada de 70, apenas 4.