Municípios de MT serão beneficiados com mais verbas do FPM

Diversos municípios de Mato Grosso pode começar o ano com mais dinheiro em caixa. A transferência do Fundo de Participação dos Municípios, nos próximos três meses, pode representar mais R$ 60 milhões/mês em relação ao volume que vem sendo repassado. Esta é a projeção da Ong baiana Transparência Municipal. O cálculo das estimativas do FPM tem por base dados globais estimados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União.

Segundo o estudo, neste mês a cota do FPM pelo Governo Federal ao Estado está estimada no montante global de R$ 60,719 milhões. No entanto, recai sobre fevereiro a maior parcela no trimestre, R$ 72,862 milhões. Em março, a cota prevista chega a R$ 65,056 milhões, conforme o estudo.

A transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os cálculos da ong também foram elaborados para cada cidade mato-grossense.

Sinop deve receber R$ 18 milhões no ano. A cota do FPM janeiro é de R$ 1,2 milhão, fevereiro R$ 1,5 milhão e março R$ 1,3 milhão. Sorriso deve ficar com R$ 12,4 milhões ao ano - R$ 872,6 mil em janeiro, R$ 1 milhão para fevereiro e R$ 934,9 mil para março.

Para Alta Floresta devem ser repassados R$ 12,4 milhões. Em janeiro seriam R$ 872,6 mil, fevereiro R$ 1 milhão e, março, R$ 934,9 mil. Lucas do Rio Verde deve ganhar R$ 9 milhões anuais - janeiro R$ 634,6 mil, fevereiro R$ 761,5 mil e, março, R$ 679,9 mil. Para Juína mais de R$ 10 milhões no decorrer do ano.

Para Rondonópolis serão R$ 33 milhões/ ano - R$2,3 milhões em janeiro - R$ 2,7 milhões e R$2,4 milhões nos meses seguintes. Cuiabá deve receber R$ 79,1 milhões durante o ano.

Se os números da pesquisa confirmarem o repasse efetuado pelo Governo Federal, Nova Mutum pode ser contemplada com recurso na ordem de R$ 7,9 milhões/ano - R$ 555,3 mil (janeiro), R$ 666,3 mil (fevereiro) e R$594,9 mil (março). Já Tangará da Serra R$ 1 milhão em janeiro, R$ 1,2 milhão em fevereiro e R$ 1,1 milhão em março. O valor anual supera R$ 14,7 milhões.