Unger apresenta a Maggi programa de sustentabilidade da Amazônia

Na quarta visita a Mato Grosso, o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, apresentou na tarde desta quarta-feira ao governador Blairo Maggi e secretários de Estado o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que pretende de forma dinamizada desenvolver a região amazônica sem devastar novas áreas. Para tanto, o programa será desenvolvido em todos os estados que compõem a região Amazônica, entre eles, Mato Grosso.

Um dos pontos altos do PAS será a criação de uma Agência Reguladora, que terá a função de fiscalizar as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão passou recentemente por uma operação da Polícia Federal que desarticulou um esquema de fraude em processos de reforma agrária no Estado, que culminou na exoneração do superintendente regional do instituto, João Bosco de Moraes. Dentro do projeto, o Incra continuaria com a função de regularizar terras em toda a Amazônia, mas todos os processos seriam vistoriados pela agência.

Em mais de duas horas de reunião a portas fechadas no gabinete de Maggi, outros pontos do programa foram apresentados por Unger, que após as ações implementadas pelo projeto pretende fazer da Amazônia "uma vanguarda no desenvolvimento brasileiro". O PAS, como qualquer outro programa de governo, traz um molde que norteia todas as ações secundárias. Neste caso, o programa está pautado na regularização fundiária que será implementada pelo esforço conjunto entre municípios, Estados e a União.

Conheça o programa

Mato Grosso - segundo afirmações de Unger - tem muito a ganhar com o PAS. O estado que produz grãos em apenas 8% de área deve, com a recuperação das áreas desmatadas, aumentar o potencial agrícola dinamizando toda a economia que mantém o estado. Segundo Unger, as ações ficarão restritas às áreas já degradadas, onde haverá projetos para regularização e recuperação dessas terras.

O ministro pontuou todas essas ações em cinco grandes temas estratégicos. São eles: regularização ambiental, recuperação de áreas degradadas da Amazônia e do Cerrado, extrativismo madeireiro e iniciativas inovadoras para transportes. Todas essas ações estarão interligadas para desenvolver a Amazônia e "evitar o que todo mundo quer: o desmatamento", ressaltou o ministro.

Nas cinco frentes de trabalho, Unger também propõe atenção especial à população que vive na Amazônia, que atualmente chega a 24 milhões de pessoas. Para o ministro, "é necessário ver a situação dessa população que vive na ilegalidade. Teremos mecanismos de compensação ambiental para darmos a essas pessoas a legalidade que tanto precisam", observou. Nesse sentido, Unger ainda ressaltou que se o extrativismo madeireiro - que é a atividade econômica de maior expressão do povo amazônico - permanecer nos moldes artesanais como está, não deverá incluir essas populações no modelo de desenvolvimento sustentável, uma das pretensões do PAS.

Uma das medidas agregadores para minar essa problemática seria recuperar todas as áreas degradadas do cerrado e amazônia mato-grossense. Unger ponderou que o preço é alto, mas a longo prazo será proveitoso. "Não é tão barato como avançar em área virgem. Faremos a revisão dos marcos regulatórios das áreas para dobrar a produção agrícola sem derrubar nenhuma árvore sequer na região. Será o novo modelo agropastoril do Brasil".

De forma prática, o ministro enfatizou que o plano prevê novas regras para a instalação de hidrovias, construção de novas rodovias na Amazônia, além da implementação da aviação regional. Para Unger, o transporte ocupa atenção especial no programa, uma vez que se pensado de forma sustentável trará tanto o desenvolvimento como a preservação das riquezas florestais que ainda restam na região. "Iremos soerguer a aviação regional estabelecendo novo marco regulatório para os aeroportos locais até com a ressurreição do Fundo Aeroviário", informou.

Contrapartida de Mato Grosso

Ao apresentar o programa a Mato Grosso, Unger deixou claro que não há prazos para a execução das ações previstas no projeto e que tudo vai depender do avanço da regularização das terras na Amazônia. Para Blairo Maggi, o programa veio a calhar, já que, para ele, o Estado possui em torno de 30% de área disponível para regularização agrícola. "O programa visa acima de tudo dar segurança jurídica para as pessoas que vivem nessas regiões, em especial, as que demandam regularização", disse.

Maggi ainda ressaltou que Mato Grosso mantém 25% de sua área para a pecuária e que a mesma é "ruim", porque grande parte da atividade é praticada de forma artesanal sem nenhum cuidado ambiental. Já em relação às propostas previstas na aviação, Maggi informou que Mato Grosso não tem condições de atender as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos aeroportos do interior, que são de baixo fluxo de passageiros. Mesmo assim, o governador considera importante o incremento na aviação estadual para dinamizar a economia.

Sobre as outras ações do programa, Maggi disse que deve buscar entendimentos nos diversos setores em Mato Grosso para que seja dado o pontapé inicial das ações do programa no estado. (DM)