Intermat regulariza 53 mil lotes em cinco anos

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já promoveu a regularização fundiária de 53.853 lotes urbanos em Mato Grosso nos últimos cinco anos, isso sem contar a regularização fundiária em 19.086 casas da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab). Para 2009, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, prevê ações para que mais mato-grossenses possam ter a segurança de conseguir a titulação do terreno ou da casa e assim, obter a escritura no cartório.

Já há 1.279 títulos de regularização fundiária para entregar ainda no primeiro semestre deste ano, em Cuiabá, beneficiando famílias dos bairros Jardim União e João Bosco Pinheiro. Em Juína, no ano passado 1.200 lotes da antiga Companhia de Colonização de Mato Grosso (Codemat) foram emitidos e há outros 1.600 em fase de titulação.

Em parceria com os municípios por meio dos termos de cooperação técnica foi possível regularizar 10.125 lotes em Alto Araguaia (1.043), Pontes e Lacerda (1.492) e Rondonópolis (7.590) no ano passado. “Os novos prefeitos eleitos já estão buscando o Intermat para firmar novas parcerias e promover a regularização fundiárias em seus municípios”.

Mas o convênio firmado entre o Intermat e o Ministério das Cidades no ano passado ajudou a acelerar a regularização fundiária no Estado com a previsão de regularizar 10 mil lotes. Nas cidades de Alto Paraguai, Castanheira, Curvelândia, Diamantino, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Pontes e Lacerda, Poxoréo e Rosário Oeste serão 7.742 lotes regularizados. Os trabalhos de levantamento topográfico e cadastramento dos imóveis já iniciaram em alguns desses municípios contemplados, como no caso de Diamantino.

“Além desse trabalho topográfico e de cadastramento, a Câmara de Vereadores das cidades tem que aprovar o loteamento para que o cartório possa registrar o loteamento e fazer o parcelamento, depois desse trâmite, o Estado emite o título”, explica Afonso Dalberto.

Outros 2.258 lotes que serão regularizados vão ocorrer nos bairros Jardim Três Poderes, Jardim Paiaguás 2, Jardim Florianópolis 2, Jardim Centro América 2, Serra Dourada, Voluntários da Pátria e Vista da Chapada. Os trabalhos de levantamento topográfico nessas localidades devem começar ainda este ano.