Lutero não paga folha e ainda dobra indenização

Deucimar Silva (PP) encontrou na Câmara Municipal de Cuiabá uma verdadeira bomba de efeito retardado. O seu antecessor Lutero Ponce não programou empenho e muito menos quitou a folha de dezembro dos servidores. De quebra, no apagar das luzes do final do mandato, recebeu R$ 500 mil de suplementação do Executivo, elevou em mais de 100% a verba indenizatória dos 19 vereadores, dobrou o salário de alguns apadrinhados e aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) fora do prazo. Essas irregularidades já foram detectadas por técnicos.

O novo presidente pediu socorro ao TCE, que abriga, entre seus conselheiros, Humberto Bosaipo, aquele que atuou como advogado de defesa de Lutero e levou o Pleno a aprovar as contas de 2007 da Câmara, mesmo contendo 20 irregularidades graves conforme apontaram auditores do próprio órgão e que foi endossado pela relatoria. Deucimar foi orientado a não pagar a folha "herdada" de Lutero porque não existe empenho, sob pena de contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A alternativa encontrada pelo novo presidente da Mesa é de pagar 10% do vencimento de dezembro junto com cada mês integral de sua gestão. Assim, no próximo dia 22, dois dias após receber os R$ 1,7 milhão de duodécimo, Deucimar pretende pagar a folha de janeiro e 10% da última do exercício de 2008 deixada pelo antecessor. Ele acredita que dentro de nove meses consiga equacionar o impasse.

No apagar das luzes do seu mandato, Lutero aumentou em mais de 100% a verba indenizatória dos vereadores, de R$ 4 mil para R$ 9 mil. Outra manobra do ex-presidente foi exonerar 150 DAS e incorporar o valor que corresponde a esses salários na folha de outros servidores apadrinhados. Dessa forma, muitos passaram a receber o dobro.

PCCS irregular

Outra bomba que só veio a "estourar" agora é o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores, aprovado sob articulação de Lutero. A nova Mesa Diretora entende que o PCCS foi irregular porque a legislação eleitoral proíbe aumento de subsídios ou concessão de outras vantagens aos servidores três meses antes e/ou depois das eleições (até a posse). O PCCS, que já virou lei, foi aprovado em dezembro e, por isso, segundo parecer jurídico, deve ser anulado.

Auditores começaram a fazer devassa das contas do Legislativo cuiabano. Já detectaram várias irregularidades. "Quero saber o que foi feito com o duodécimo de dezembro porque a folha não foi quitada. Estamos atrás também da tal suplementação de R$ 500 mil. Vamos passar tudo a limpo", avisa o novo presidente da Câmara. Outra situação que deve colocar em xeque a gestão Lutero é um convênio celebrado com Banco do Brasil, que controla a conta oficial do Legislativo, para equipar a Casa. O BB informa que "investiu" R$ 280 mil na parceria. Na Câmara, porém, só foram encontrados 15 computadores.