TRE vai "desbloquear" processo contra prefeito de Rondonópolis

O Pleno do TRE deve decidir nesta terça à noite pela derrubada da liminar ao mandado de segurança concedida pela juíza-membro Maria Abadia Aguiar, que resultou na suspensão das investigações do Ministério Público contra o hoje prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (PMDB). Na prática, a tendência é que o MPE retome as investidas contra o peemedebista, cujo pedido de cassação de registro já foi apresentado pelos promotores eleitorais.

Por enquanto, o placar está em 3 a 1 pela derrubada da decisão de Abadia. Na última sessão de 2008, em 18 de dezembro, o mérito da cautelar estava em julgamento, quando o desembargador Manoel Ornellas pediu vistas. Os juízes-membros Rodrigo Navarro, Alenxadre Elias Filho e José Zuquim já tinham votado contra a ação cautelar, ou seja, em defesa da retomada das investigações do MPE. A procurador-regional eleitoral Léa Batista também se pronunciou contra o recurso do prefeito.

Agora, o processo retoma. Faltam votar Ornellas, que havia pedido vistas, e Renato Vianna. Na sessão desta terça o presidente Leônidas Monteiro não estará presente. O Pleno convocou para ocupar a cadeira o desembargador Díocles Figueiredo. Nesse caso, a presidência da sessão fica sob o vice Ornellas. Na hipótese de se chegar ao empate (3 a 3) caberá a Díocles o voto de minerva. Quem já votou, pode recuar e mudar o parecer.

O clima é de expectativa. O juiz eleitoral de Rondonópolis Luiz Augusto Veras Gadelha aguarda a decisão do Pleno do TRE para poder decretar a sentença, se pela cassação ou pela absolvição de Pátio. O prefeito acusa promotores que denunciaram-no de atuarem com parcialidade e chega a vinculá-los ao Palácio Paiaguás. Nega que tenha comprado voto. Pátio venceu as eleições num embate duro contra o então prefeito Adilton Sachetti (PR), afilhado político do governador Blairo Maggi.

Se o Pleno do TRE negar o recurso de Pátio, ou seja, considerar legítima as investigações do MPE, será a senha que o juiz Gadelha precisa para decretar a sentença. Mas, se a decisão do Tribunal for pelo deferimento, passa a valer o inquérito que está em andamento na Polícia Federal.

Enquanto a Justiça não se pronuncia sobre o imbróglio, o prefeito atua em ritmo acelerado neste início de gestão. Já nomeou todo o secretariado e vem se reunindo com segmentos da sociedade, mais com objetivo de apagar incêndios diante de investidas, como de um grupo de grileiros que já invadiram quatro áreas públicas.