478 processos são de infidelidade partidária

Dos 2.392 processos autuados pelo TRE em 2008, os juízes do pleno julgaram 2.245. Parte dos casos tratam da infidelidade partidária (478) decorrentes da resolução 22.610, que prevê a cassação do mandato para quem troca de partido depois de eleito.

Levantamento divulgado ontem pelo TRE mostra ainda que o Tribunal realizou 122 sessões plenárias, sendo duas sessões solenes, quatro extraordinárias, e 118 ordinárias. O julgamento dos processos de infidelidade levaram à cassação do mandato de 216 parlamentares, incluindo o ex-deputado Walter Rabello (que trocou o PMDB pelo PP).

De acordo com o TRE, no total de julgados estão inclusas ainda 702 ações referentes a agravos, pedidos de providência e outros processos não classificados. Também foram apreciadas 18 medidas cautelares, 49 consultas eleitorais, quatro Habeas Corpus, 54 mandados de segurança, 16 processos relativos à prestação de contas, 1.015 recursos inominados, três ações penais e 198 processos referentes à matérias administrativas. Além dos processos julgados, o Tribunal também aprovou 19 resoluções referentes à matéria eleitoral e 198 resoluções administrativas.

No caso da infidelidade partidária, os 478 processos equivalem a um volume de matérias apreciadas ao longo de um ano inteiro. A diferença é que isso ocorreu em 2008, ano em que também foi realizada eleição municipal, um dos momentos de maior efervescência na política do país.

A infidelidade partidária prevê a cassação de vereadores e deputados que trocarem de legenda a partir de março de 2007. Para os ocupantes de cargos majoritários o marco temporal é 16 de outubro do mesmo ano.