Arrecadação sobe 30%; Éder admite candidatura em 2010

O secretário de Fazenda Éder Moraes disse, em entrevista ao RDNews, que o Estado arrecadou R$ 8,8 bilhões no ano passado, 30% a mais em relação ao exercício de 2007. "Esse é o maior crescimento da receita registrada na secretaria de Fazenda". Segundo ele, a elevação de receitas se deve ao aumento da fiscalização como, por exemplo, da cobrança do pagamento do IPVA. Apesar do superávit, o Estado abre o orçamento deste ano de R$ 7,7 bilhões já contingenciado em 30%.

Para que a arrecadação cresça ao menos 6%, Éder avisa que vai atuar com "mãos de ferro" na regularização do IPVA. "Vamos atacar onde entendemos que o potencial de arrecadação é maior. Iniciamos o ano, por exemplo, tomando uma medida de impacto. Estamos fazendo um pente-fino no IPVA". Há um ano no comando da Sefaz, Éder avalia que é necessário fazer contingenciamento da receita como medida preventiva contra uma eventual crise, já que a economia mundial passa por momento crítico. Segundo ele, se a situação estiver estável, o Estado pode decidir pelo não-contingenciamento.

Éder se mostra otimista quanto a outros setores do governo, inclusive na questão ambiental, um dos calcanhares-de-aquiles da gestão Maggi pelo fato de Mato Grosso figurar entre os maiores desmatadores da Amazônia Legal. Segundo ele, a idéia é buscar ajuda do governo federal para se criar linhas de crédito com o intuito de fomentar a agricultura nas áreas que hoje são exploradas pela pecuária. "Precisamos mudar a cultura dos pecuaristas para que também venham para a área agrícola". Ele explica que essa seria a solução para que a economia agrícola cresça sem haver desmatamento.

Questionado sobre o motivo do governo se preocupar mais em expandir a agricultura que beneficia apenas uma pequena parcela da sociedade, Éder enfatiza que há várias empresas de grande porte se instalando nos municípios como, por exemplo, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Campo Verde. "Essa política de levar as indústrias para o interior faz com que as pessoas que viriam para a Capital se fixem no interior e tenham uma melhor qualidade de vida, evitando inchaço em Cuiabá".

Incentivos

Perguntado sobre a política de incentivos fiscais, que no ano passado foi alvo de críticas de alguns deputados, principalmente por considerar que estaria havendo privilégios a algumas empresas e falta de transparência na concessão, Éder de Moraes enfatiza que a polêmica já está superada. Na sua avaliação, os parlamentares estavam fazendo politicagem em período de pré-campanha eleitoral. "Acho extremamente de mau gosto não contextualizar de forma correta essa questão dos incentivos. Tem de sair da esfera política e mostrar para a sociedade os efeitos práticos dos incentivos fiscais", dispara o secretário de Fazenda.

Hoje com a missão de atuar tecnicamente na administração estadual, Éder, um ex-gerente de banco que virou homem de confiança do governo Maggi, não descarta uma eventual candidatura de deputado estadual, em 2010. Ele condiciona esse projeto, porém, a um aval do governador. Garante que seu trabalho hoje não tem nada a ver com interesse político-partidário. "Já discuti esse assunto com o governador, mas não é esse o meu objetivo (de candidatura)".

Já quanto a dívida superior a R$ 5 bilhões do Estado para com a União, Éder dz que está tomando uma medida enérgica. Pretende chamar a atenção do governo do presidente Lula com um abaixo-assinado virtual. O propósito é reduzir os juros do saldo devedor, além de solicitar que o Estado deixe de pagar juros nos próximos dois anos. Isso acrescentaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres do governo. Éder busca apoio dos outros Estados. Pede também que haja diminuição do comprometimento da receita de 15% para 13%, assim como a substituição do IGPI pelo IPCA. O abaixo-assinado será entregue ao presidente quando chegar a um milhão de assinaturas.