Sema apreendeu mais de 400 quilos de pescado irregular em Rondonópolis

Nos primeiros dois meses de piracema (novembro e dezembro/08) a Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis já apreendeu 428 (quatrocentos e vinte e oito quilos) de pescado irregular em 29 (vinte e nove) operações de fiscalização (média de uma a cada dois dias), na região. Responsável por 21 municípios, a unidade intensificou a fiscalização visando coibir a pesca predatória e, possibilitar a manutenção da quantidade de peixes nos rios da região. Como resultado desse trabalho, as equipes da unidade tiraram de circulação 05 (cinco) tarrafas, 43 (quarenta e três) redes e 05 (cinco) motores tipo “rabeta”.

Nesse mesmo período, foram descaracterizadas 18 (dezoito) embarcações vulgarmente conhecidas como “pirogas”, uma medida regularmente autorizada por uma portaria do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Em relação aos Autos de Infração, foi aplicado apenas 01 (um), no valor total de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), isso porque, segundo o analista de Meio Ambiente, Allan Ladeia Miranda, na quase maioria das vezes os infratores acabam não sendo identificados porque fogem ao constatarem a aproximação da fiscalização, abandonado seus apetrechos de pesca.

Todo o pescado apreendido pela Regional da Sema de Rondonópolis está sendo doado para entidades beneficentes, já tendo sido beneficiados o Lar Cristão e a Casa da Esperança.

“Nos próximos dois meses da piracema daremos continuidade ao trabalho de fiscalização, intensificando as operações em toda a região seguindo assim a risca a orientação do Governo Estadual, que mantém como prioridade a tutela do meio ambiente”, salientou o diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, Silvestre José de Arruda.

De acordo com o diretor, a população também pode colaborar fazendo suas denúncias de pesca predatória pelo telefone, através dos números 0800-653838 (Ouvidoria Setorial) ou (66) 34224466 (DUDR/SEMA) e (66) 99849177, ou ainda pessoalmente, na sede da Sema em Rondonópolis, localizada na Av. Padre Anchieta, nº 332, Vila Aurora.

PIRACEMA - A pesca nos rios de Mato Grosso está proibida desde o dia 1º de novembro na Bacia do Rio Araguaia e, a partir do dia 05, também do mês de novembro, nas Bacias dos Rios Paraguai e Amazonas. O período de defeso no Estado – quando ocorre a reprodução dos peixes - vai se estender até 28 de fevereiro de 2009.

Durante a piracema, só é permitida a pesca científica, desde que autorizada pelo órgão competente, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ou o Ibama, ou ainda a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas com a finalidade de garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Nesses casos há uma cota diária definida, de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, desde que respeitados os tamanhos mínimos de captura. Qualquer tipo de transporte e comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência também é proibido e considerado crime.

A multa para a pesca durante o período de defeso da piracema varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa está prevista para quem manter em estoque e/ou comercializar pescado durante a Piracema sem declaração de estoque, ou declaração irregular. Além da multa, pescar na Piracema pode resultar em detenção de um a três anos, podendo a pena de detenção ser cumulativa com a multa.