"Efeito Lutero" racha TCE; Joaquim aciona MPE

O presidente do Tribunal de Contas Antonio Joaquim e o seu colega conselheiro Humberto Bosaipo voltaram a manter uma relação azeda no Pleno do TCE, semelhante ao período de quando eram deputados de grupos políticos diferentes. A animosidade reatou com o posicionamento mais político do que técnico de Bosaipo acerca do parecer às contas de 2007 do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PMDB).

Antonio Joaquim pretende encaminhar para o Ministério Público o resultado da auditoria e outros levantamentos feitos na Câmara, contendo irregularidades graves. Ele não "engoliu" a defesa intransigente de Bosaipo como espécie de advogado de Lutero em julgamento no mês passado. Bosaipo conseguiu derrubar todas as 20 irregularidades apontadas pelo relator Walter Albano, entre elas contratação de empresas fantasmas pela Câmara. Dessa forma, mesmo com as contas aprovadas pelo TCE, Lutero ainda pode ter consequências se o MPE vier a denunciá-lo por atos de improbidade e por crimes.

Em mais de duas horas de oratória, Bosaipo "desmontou" todas as denúncias e, ao final, levou o Pleno a aprovar o balancete de Lutero por 5 a 1. Naquele momento, vereadores se articulavam pela eleição da Mesa da Câmara Municipal. Lueci Ramos (PSDB), sob articulação de seu padrinho Bosaipo, havia entrado na disputa. Lutero, em retribuição ao conselheiro, se juntou a Lueci. Mesmo assim, a tucana acabou perdendo para Deucimar Silva (PP). Desse episódio ficou a mancha negativa ao TCE que, sob Bosaipo, deixou claro o julgamento político das contas do ex-presidente da Câmara.

Bosaipo chegou a usar a seguinte frase: "Isso (tempo) é pouco para recuperar a dignidade de uma pessoa (Lutero)". Foi uma resposta logo na primeira intervenção que sofreu de Antonio Joaquuim, que o alertava sobre as mais de duas horas dedicada a salvar o vereador de eventual reprovação das contas.

Viés político

Joaquim e Bosaipo foram inimigos políticos. O primeiro atuou como deputado estadual e federal e como secretário de Estado. Foi do PDT e PSDB e pertencia ao grupo do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido). Bosaipo esteve no PFL (hoje DEM), PPS e PPS e com ligação estreita com os irmãos e ex-governadores Júlio e Jayme Campos. Ambos hoje são conselheiros. Cada um possui a prerrogativa de desembargador do Tribunal de Justiça. Ganha quase R$ 25 mil mensais com a missão de exercer o cargo vitalício no controle externo, por meio da fiscalização das contas públicas do Estado e dos municípios, sem viés político. Bosaipo demonstrou na prática que quebrou essa regra e, mesmo afrontando à lei, tudo continua como dantes, a exemplo dos mais de 30 processos a que responde por atos de improbidade de quando comandou a Assembléia.