Depois de perder no TSE, Henry deve tentar novo recurso no TRE

Após decisão do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou pedido do prefeito Ricardo Henry (PP) para suspender a cassação de seu registro de candidato à reeleição, seus advogados devem ajuizar medida no TRE de Mato Grosso. O ministro não acatou o pedido porque justamente não havia sido apresentado para a corte mato-grossense.

Neves afirma que, por um grande período, o TSE manteve o entendimento de que se devia evitar a execução de decisões judiciais, como a cassação de registro de candidato, até o julgamento de possíveis recursos. No entanto, o ministro ressalta que o entendimento do tribunal evoluiu para “exigir como concessão do efeito suspensivo pretendido, a demonstração mínima da plausibilidade do direito líquido e certo do impetrante”.

Para o ministro, não é possível suspender a decisão do TRE diante de uma mera possibilidade de apresentação de recurso contra a cassação. Apesar de ter vencido nas urnas em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE) diplomou o segundo colocado, Túlio Fontes (DEM), tendo em vista a cassação do registro de Ricardo Henry por abuso do poder econômico e pela prática de contratação temporária de servidores não concursados em período eleitoral.