“Travada” com LOA, Câmara de Cuiabá decide Mesa "faltando votos"

Como sempre acontece, tem mais votos que votantes na eleição para a direção da Câmara Municipal de Cuiabá. De um lado, a vereadora Lueci Ramos (PSDB) garante que tem 11 dos 19 votos para assumir a Mesa Diretora. De outro, o vereador Deucimar da Silva, do Partido Progressista, “canta de galo”: diz que tem 12 vereadores alinhados com sua chapa. Assim, são 23 “votos” contabilizados pelos dois candidatos. Resumo da história: alguém está sendo traído. Ou, quando nada, como eleição é coisa de políticos, alguém está se deixando trair e ainda vai tirar proveito da situação.

A eleição de uma Mesa Diretora serve para demonstrar influência. Por mais que no Legislativo se pregue a existência de um código do tipo “aqui quem manda somos nós”. O prefeito e a oposição travam pesada disputa pelo controle dos trabalhos na Câmara. Não se trata apenas do fluxo de projetos, mas também do caráter fiscalizador e de posicionamento perante ao próprio Executivo. Uma Câmara de oposição pode desgastar a imagem de um prefeito e “aterrar” seus planos políticos. Como de praxe, no entanto, o oficial é dizer que o prefeito não interfere na escolha.

Existem outras “forças” fora do eixo municipal com interesse sobre o Legislativo. Por exemplo, o ex-presidente da Câmara Municipal, atual deputado estadual João Malheiros, do Partido da República. Junto com José Riva, do PP, acham que vencem a eleição. Mais modesto, Malheiros fala em 10 votos assegurados. O interesse de Malheiros não é outro senão fortalecer sua base política na Capital, visando futuras eleições, inclusive a do ano que vem, de deputado estadual. Eleger o presidente também pode significar mais alguns cargos para serem preenchidos.

Há também outros aspectos que transformam o processo de disputa numa “caixa de surpresas”. A ponto de candidaturas nascerem na noite que antecede a votação. Então, assim, todo cuidado é pouco. Para dissipar esse tipo de situação, há alguns anos criou-se o expediente do “confinamento”, isto é, vereadores são levados para hotéis luxuosos, inclusive para fora da cidade, e “desconectados” do restante do mundo. Evita-se com isso o “assédio”. Eles são, em seguida, agrupados no plenário do Legislativo, trazidos em ônibus especial só para a votação.

“Eu não estou confinado” – frisa o vereador Francisco Vuolo (PR), que é do mesmo partido de Malheiros, porém, está fechado com Lueci Ramos para presidente em função de Chico 2000 ser o candidato a 1º Secretário da Mesa Diretora na chapa da vereadora tucana. Vuolo considera que fotografias e outros artifícios mais usados pelo grupo de Deucimar Silva é nada mais nada menos que a demonstração de fraqueza. Ou seja: o republicano crê em surpresa.

O medo da traição é tão grande, tão grande, que a Câmara Municipal, pródiga pelos escândalos e malandragens afins, agora tenta uma manobra radical em nome da bandeira de transparência e da democracia: eleição com voto aberto. Isso mesmo! Articulador de Deucimar, Malheiros garante que na votação aberta dá o seu “pupilo” na cabeça. Em outras palavras, o risco é eminente.

Para garantir votos, não falta até mesmo a tentativa de coação. O vereador Neviton Fagundes e Ralf Leite, dois estreantes na política municipal, vêem suas cabeças a prêmio. Eles pertencem ao PRTB, cuja direção decidiu que ambos deveriam rejeitar a figura de Lueci Ramos e votar em Deucimar Silva. Professor Neviton resiste e, por trás, a articulação de Deucimar força a barra para que o político seja enquadrado. Pode estar ai a chave da questão dos votos a mais ou a menos.

Em meio a tudo isso, há outras variantes. A cidade, por exemplo, corre o risco de entrar 2009 usando um Orçamento de 2008. Até agora, os vereadores da atual legislatura não chegaram a um entendimento sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Acordos não cumpridos pelo prefeito, exigências de bases e adequações necessárias formam um quadro caótico dentro do Legislativo, com final imprevisível. Um dos principais entraves estaria na suplementação orçamentária automática, em 20%, solicitada pelo prefeito.