Brasil e França criam instituto para explorar Amazônia

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy assinaram no Rio de Janeiro um ambicioso acordo para a exploração conjunta da Amazônia. O plano, que acabou ofuscado pela parceria militar e os olhos azuis da primeira-dama francesa, Carla Bruni, prevê atividades de pesquisa e exploração dos recursos genéticos do bioma amazônico, acesso aos conhecimentos tradicionais e o desenvolvimento de produtos "de interesse ambiental, econômico e social", com a "repartição justa e eqüitativa dos benefícios" gerados.

Um protocolo adicional prevê a criação de um Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica, focado na pesquisa científica e tecnológica. O órgão será constituído de núcleos a serem instalados na região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Pelo acordo, as atividades de exploração dos recursos dependerão da anuência de cada governo.

Segundo a Folha apurou, será criado grupo de trabalho com a missão de fazer um levantamento, por sensoriamento remoto, da situação atual dos recursos naturais, tanto do lado francês como do brasileiro. Regularização fundiária, zoneamento ecológico e econômico também estão no alvo do estudo conjunto.

"A concepção é que só se protege bem o que se conhece bem", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A parceria também prevê a promoção do manejo sustentável, com a criação de uma cadeia produtiva e análise de novos mercados para colocação dos subprodutos da madeira.

Em discurso, Sarkozy disse que "a única chance de a Guiana Francesa se desenvolver é se ligando ao Brasil, senão fica em um beco sem saída".

Legislação

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado André de Paula (DEM-PE), a parceria é "positiva".

"Não conheço os termos, mas vejo com bons olhos. Trata-se de uma questão central, e a parceria nos ajuda a dispor de tecnologias. Não adianta falar de preservação, sem gerar alternativas de sustentabilidade", disse.

Já o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), membro da comissão, classificou o acordo de "pirotecnia". "Falta uma lei que defina parâmetros para a partição justa dos benefícios. Não há um marco legal", afirmou.

Thame acha que há risco de o Brasil perder para a França direitos sobre recursos do bioma amazônico. "A França vem, investe um pouquinho, e fica detentora dos direitos", disse.