Apesar de exonerado, João Bosco continua trabalhando no Incra como servidor

O ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Bosco de Morais, exonerado na última sexta-feira (19) após ser preso acusado de compactuar com as fraudes de documentos para desapropriação de terra, continua trabalhando no órgão no setor de cadastro, onde é lotado como servidor de carreira.

De acordo com o advogado de João Bosco, Clóvis Figueiredo Cardoso, apesar do Incra ter anunciado que a denúncia partiu do próprio órgão para que se iniciasse as investigações, nenhum procedimento administrativo foi aberto contra o ex-superintendente.

Nesta segunda-feira (22), João Bosco já retornou ao trabalho normalmente e segundo Clóvis a exoneração contra seu cliente se deu pela execração pública sofrida e não pelas suspeitas de participação no esquema de fraude.

O advogado alega ainda que nos dois atos assinados por João Bosco, ele foi obrigado para cumprir a legislação. Como os casos são referente a 2005, Bosco ainda não tinha assumido a Superintendência em Mato Grosso. “Todas as ações deles não caracterizam fraude. Nos dois atos ele foi obrigado a assinar”, afirmou.

No primeiro ato citado na denúncia do Ministério Público Federal, João Bosco assinou uma ordem de serviço para avaliação da região para que pudesse ser desapropriada. De acordo com o advogado, já existia uma assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocando a área como passiva à desapropriação e como superintendente substituto Bosco foi obrigado a assinar a ordem.

Na época, Leonel Wohlfahrt era o superintendente do Incra em Mato Grosso, mas estava viajando. Leonel também foi indiciado, mas não teve a prisão decretada.

No segundo ato, Bosco assinou as notas de empenho para o pagamento a fazendeiros pela desapropriação de terra. No entanto, de acordo com o advogado, o ex-superintendente se baseou no parecer dos procuradores que julgaram a área procedente para desapropriação.

Outra alegação de Clóvis é de que o laudo é realizado por um engenheiro agrônomo, que tem total responsabilidade pelo ato.