MPF denuncia ex-deputado federal na máfia das "Sanguessugas"

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira o ex-deputado federal João Caldas por desvio de recursos do orçamento da União destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares, através de licitações fraudadas. Além dele, responderão à ação penal por envolvimento na chamada “Máfia das Sanguessugas”, a assessora parlamentar Christiane Araújo de Oliveira e os empresários Darci e Luiz Antonio Vedoin.

Em depoimentos prestados, os empresários afirmaram que em Alagoas o comando político do esquema era operado através do então deputado federal João Caldas. De acordo com os irmãos Vedoin, o parlamentar apresentou diversas emendas orçamentárias contemplando municípios do Estado de Alagoas.

Os empresários revelaram ainda que tinham um acordo com João Caldas, segundo o qual, o então deputado recebia 10% do valor das emendas destinadas à compra de ambulâncias. Pelo que foi apurado, pelos menos nos anos de 2002 e 2003, Caldas apresentou emendas no valor de R$ 3,8 milhões, o que equivale ao recebimento de R$ 390 mil em comissões recebidas indevidamente.

Segundo o procurador da República Daniel Ricken, a denúncia já foi recebida pela 8ª Vara Federal, que determinou a notificação dos réus para apresentarem defesa. Caldas, a assessora e os empresários já respondem a duas outras ações de improbidade administrativa propostas em 2006 pelo MPF.

Ontem, o órgão propôs outra ação de improbidade administrativa, só que contra o prefeito eleito de Traipu, Marcos Santos (PTB), por seu envolvimento na “Máfia das Sanguessugas”. Ele não foi incluído entre os denunciados na ação penal por ter sido diplomado no cargo de prefeito na semana passada – o que deu a ele o direito a foro especial de julgamento em ações criminais. Por esse motivo, o MPF requereu o desmembramento do processo e sua remessa à Procuradoria Regional da República, em Recife, para que a denúncia seja feita perante o Tribunal Regional Federal (TRF).

Operação Sanguessuga

A chamada Operação Sanguessuga foi deflagrada em 2006, após investigações iniciadas pelo MPF no Mato Grosso. Os trabalhos revelaram a existência no País de um esquema milionário de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde, mais especificamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares.

As investigações a respeito dos ilícitos criminais e administrativos praticados pela organização criminosa foram iniciadas na região Norte do País, em 2002. De acordo com o MPF, os crimes de fraude a licitações, contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todos os Estados do Brasil.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema funcionou durante cerca de cinco anos obedecendo quatro etapas. A primeira era o direcionamento das emendas orçamentárias a municípios ou entidades de interesse da quadrilha. Em seguida, o grupo tratava da execução orçamentária, participando diretamente da elaboração dos projetos necessários para execução dos convênios.

A fase seguinte era a manipulação dos processos licitatórios para beneficiar as empresas participantes do esquema, através de um “kit licitação” disponibilizado pela quadrilha. A última fase era a repartição dos recursos públicos desviados entre agentes públicos, lobistas e empresários, quando suas “comissões” não haviam sido pagas antecipadamente.(US)