TCE já cumpriu 70 por cento das metas do Plano Estratégico 2008-2009

O Tribunal de Contas de Mato Grosso já cumpriu, em 2008, 70% das 10 metas e 50% das 20 estratégias do Plano Estratégico do biênio 2008-2009. Foi o que demonstrou a apresentação dos resultados do primeiro ano de gestão do conselheiro presidente Antonio Joaquim feita pelos líderes do órgão em reunião realizada nesta quinta-feira (18.12), no auditório da Escola Superior de Contas.

As metas foram as primeiras a serem avaliadas. De acordo com a secretária de Coordenação Técnica da Presidência, Risodalva de Castro, o TCE não só garantiu 100% da emissão de pareceres, julgamentos e auditorias concomitantes das contas anuais de 2007 ainda em 2008, como adiantou em mais de 50% o controle externo sobre os resultados das políticas públicas nas áreas de saúde e educação. “A pesquisa foi concluída, os auditores capacitados e todos os servidores orientados sobre o novo modelo de fiscalização”, disse.

Os gestores municipais e o Governo do Estado começarão a ter os resultados de suas políticas fiscalizadas já no próximo ano, porém as sanções para aqueles que não alcançarem resultados satisfatórios só serão aplicadas a partir de 2010. Em 2009, o Tribunal também passará a apreciar em separado as contas de Governo e as contas de Gestão das Prefeituras.

As metas de implantar o Sistema GEO OBRAS–TCE/MT e de alcançar 371 pontos no Gespública (ultrapassada em 2 pontos) também foram alcançadas.

As estratégias do Plano Estratégico 2008-2009 foram divididas em quatro áreas: Controle Externo, Controle Social, Gestão de Processos e Gestão de Pessoas. Na primeira delas, nenhum indicador deixou de ser cumprido em sua totalidade. O tempo para análise dos processos foi reduzido, as parcerias foram fortalecidas, o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) foi consolidado e as capacitações voltadas para a área técnica do TCE e os jurisdicionados foram ampliadas. “Tivemos 636 participações nos 21 eventos voltados aos profissionais do controle externo neste ano. Outras cinco jornadas técnicas foram realizadas, computando outras 643 participações”, informou Marina Bressane Spinelli, da Escola de Contas e responsável pela estratégia.

Os trabalhos desenvolvidos para o incetivo ao controle social também foram bem sucedidos em 2008. Os projetos TCEstudantil e Consciência Cidadã contaram com grande participação da população, a Ouvidoria está melhor estruturada, os ementários foram aprimorados e o número de matérias e boletins de rádio, TV e jornais publicados, bem como a recepção das noticias do Tribunal pelos veículos de imprensa ultrapassaram todas as expectativas da Assessoria de Comunicação do TCE.

“Os números são impressionantes. Nós, conselheiros, reconhecemos o trabalho das equipes e já adiantamos que, no próximo ano, vamos ampliar ainda mais a divulgação do trabalho do Tribunal para que a sociedade tome conhecimento do seu poder de fiscalização”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim.

Na área de Gestão de Pessoas, todas as estratégias foram concluídas, como os projetos de educação corporativa, de formação de líderes e sucessores, de qualidade de vida, além da ampliação das competências desta Coordenadoria do TCE.

Já na área de Gestão de Processos, estratégias como o fortalecimento do controle interno, a inauguração do Instituto Memória e da biblioteca do TCE, bem como o aparelhamento da Escola de Contas e do anexo do TCE – Edifício Marechal Rondon, foram 100% cumpridas. Para o fortalecimento da administração gerencial, porém, a Assessoria Especial de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Promoex) depende da liberação dos recursos do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID).

A avaliação dos resultados do Plano estratégico 2008-2009 encerrou as atividades do ano do Tribunal de Contas.