Licínio deixa TJ; Clarice e Zuquim são os cotados

O desembargador Licínio Carpinelli Stefani, completou 70 anos de idade na terça (17) e já deixou o Pleno do Tribunal de Justiça. Sua aposentadoria foi autorizada e publicada no Diário da Justiça, sob assinatura do presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa.

Os nomes mais cotados para assumir a cadeira vitalícia de Licínio são dos magistrados Clarice Claudino da Silva e José Zuquim. Ambos já concorreram ao posto em disputas anteriores.

A aposentadoria compulsória se enquadra nos termos do artigo 40 da Constituição da República, que estabelece 70 anos para a aposentadoria compulsoriamente. Pelas normas do Regimento Interno, a partir da data de aniversário do magistrado que se aposenta, o presidente do TJ tem 30 dias para publicar o ato no Diário de Justiça. O procedimento formaliza a aposentadoria e dá respaldo à escolha do novo desembargador de Mato Grosso.

A escolha do novo desembargador é feita pelo critério de merecimento. Em função do recesso do Judiciário deste final de ano e do processo de escolha, que pode demorar algumas semanas, o nome do novo desembargador deve ser conhecido apenas em 2009. O Pleno do TJ é formado por 30 desembargadores, sendo 24 representantes da magistratura, três do Ministério Público Estadual e três da Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cadeiras são asseguradas pelo Quinto Constitucional.