Deputados barram a PEC; 200 de MT se frustram

Numa reação rápida contra decisão do Senado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados barrou nesta quinta a PEC dos Vereadores e tirou o "pirulito" das mãos de 7.343 suplentes, entre eles 200 de Mato Grosso, que já comemoravam a notícia de abertura de vagas nos legislativos municipais como "presente de Natal". Os deputados alegam que o texto aprovado pelo Senado não é o mesmo que teve aval da Câmara Federal. No texto original estava previsto um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. Já o texto aprovado nesta quinta de madrugada pelos Senadores não contempla este dispositivo.

Agora os deputados vão analisar de novo o texto. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.

A PEC prevê o aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição para esta legislatura. Agora os suplentes que estavam comemorando a sua vitória podem voltar à "estaca zero".

(15h40) - Senado entra em recesso e PEC não sai

Após a extensa seção desta quarta (17) que se estendeu até a madrugada desta quinta (18), o Senado resolveu entrar em recesso. Desta forma, a promulgação da PEC dos vereadores não ocorrerá nesta legislatura. O polêmico projeto deve ser discutido apenas em 2009. A primeira sessão do Senado ocorrerá dia 2 de fevereiro.

"Mantive contato com assessores jurídicos dos senadores, e ao que parece não existe a menor possibilidade de que a PEC entre em vigor nesta legistara", afirma a assessora jurídica da União das Câmaras Municipais do Estado (Ucemmat), Rosicler Saporski.