Campos Neto faz balanço positivo dos trabalhos da CCJ

O deputado Campos Neto (DEM), vice-presidente daComissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (CCJ), apresentou um balanço das atividades realizadas entre fevereiro e novembro deste ano.

No total, 1.223 proposições foram analisadas, entre projetos de lei, projetos de emenda constitucional, projeto de lei complementar, vetos, projetos de resolução, entre outros. “Junto com o presidente da CCJ, deputado Sebastião Rezende, tivemos a oportunidade de analisar centenas de matérias de interesse da sociedade e ajudar o Parlamento a se posicionar da melhor maneira possível para ajudar a corrigir problemas que atingem a população de Mato Grosso”, afirmou.

Neto explicou que, do total de proposições, a maioria absoluta foi de projetos de lei. “Foram 749 projetos de lei que tiveram sua legalidade analisadas.

O trabalho da CCJ é fundamental para isso, para que os projetos respeitem a legalidade e tenham um efeito real”, disse. Pelo balanço dos trabalhos, Neto indicou que 535 proposituras tiveram pareceres favoráveis; 526 contra. “Muitos projetos chegam com falhas de legalidade. Nesses casos temos que ser rigorosos”, afirmou.

Entre os relatores, Campos Neto também se destacou, tendo sido o responsável por um total de 280 pareceres. “Foram mais de sessenta reuniões, com a presença maciça dos membros da comissão. Foi um trabalho intenso e produtivo. Quero, inclusive, sugerir a manutenção do deputado Sebastião Resende na presidência da CCJ, que sob sua coordenação obteve excelentes resultados”, disse.