Câmara deixa para 2009 definição sobre futuro de cinco deputados

A Corregedoria da Câmara deixou para 2009 a definição sobre o futuro político de cinco deputados que podem enfrentar processos por quebra de decoro parlamentar. O segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), prorrogou o prazo de investigação das denúncias até 30 de janeiro. A justificativa é de que todas as acusações ainda estão pendentes de documentação do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Polícia Federal.

Na Câmara, um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro só é aberto se um parecer elaborado pela Corregedoria recomendar e receber o aval da Mesa Diretora. Aguardam uma definição do órgão os deputados: Barbosa Neto (PDT-PR), João Magalhães (PMDB-MG), Ademir Camilo (PDT-MG), Dr. Talmir (PV-SP) e Leonardo Vilela (PSDB-GO).

O processo que mais avançou na Corregedoria é o de Barbosa Neto. Ele é acusado por seu ex-assessor Luciano Lopes de embolsar parte do salário dos funcionários de seu gabinete. Uma gravação embasaria a denúncia.

Neste caso, a explicação é que o deputado ainda não foi encontrado para ser notificado da apuração. O recesso branco da Casa para as eleições municipais dificultou o cumprimento do ritual. Um parecer sobre o caso foi concluído pela consultoria do órgão e está pronto para a análise de Oliveira.

Outro caso que chama a atenção envolve os deputados João Magalhães e Ademir Camilo, flagrados na Operação João de Barro, da Polícia Federal --esquema de desvio de recursos em licitações de obras públicas que chegam a R$ 700 milhões. A explicação da Corregedoria é de que os relatores do caso, os deputados Nelson Trad (PMDB-MS) e Iriny Lopes (PT-ES), só começaram a trabalhar no final do mês passado e ainda não contam com material consistente para fechar o parecer.

O corregedor nega que exista um movimento corporativista para prolongar as análises dos casos. "Não posso formar um parecer a partir da cópia de um documento. Nós estamos mexendo com um mandato de um parlamentar, então, precisamos fazer tudo corretamente, embasado em uma fonte oficial. Não vou atropelar nenhuma parte do processo para depois termos nossos atos passíveis de questionamentos", afirmou Oliveira.

Caso Paulinho

A Secretaria-Geral da Câmara recebeu neste ano 13 denúncias contra parlamentares, mas a Mesa Diretora, que delibera de acordo com o parecer da Corregedoria, só recomendou a investigação no Conselho de Ética do deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Em 2007, 21 reclamações por quebra de decoro parlamentar foram protocoladas. Depois do parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora da Casa enviou sete processos ao Conselho de Ética, mas todos acabaram arquivados.

As acusações contra Paulinho também foram engavetadas no início do mês pelo conselho. O pedetista é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo a Operação Santa Tereza, da PF, a Prefeitura de Praia Grande (SP) repassou R$ 2,6 milhões à suposta quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$ 124 milhões.

Paulinho nega e se diz vítima de perseguição política. O relator do caso, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), recomendou a perda do mandato, mas foi voto vencido no conselho.