PEC vai abrir mais 200 vagas de vereador em MT

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20 deste ano, que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais do país. Em Mato Grosso, o aumento deve chegar a 200 novos parlamentares.

O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado (Ucemmat) e vereador por Salto do Céu, Aluizio Lima Pereira (PR), afirma que a aprovação da PEC é um passo importante. "Isso é bom para Mato Grosso porque fortalece a democracia e os municípios ganham mais representatividade".

A proposta ainda precisa ser aprovada em plenário pelos senadores. A previsão é que isso ocorra já na próxima semana. Nesse caso, teria efeito para o pleito já consolidado nas urnas deste ano, segundo interpretação da Ucemmat. Cuiabá, que já teve 21 cadeiras e caiu para 19, passaria a contar com 25, já que possui mais de 500 mil habitantes. Dessa forma, 6 suplentes seriam empossados em 1º de janeiro.

Em Várzea Grande, segundo maior município mato-grossense e com mais de 230 mil habitantes, o número de vagas sairia de 13 para 21, assim como em Rondonópolis. Hoje existem apenas 12 cadeiras no legislativo rondonopolitano. Em Sinop o aumento do quadro de vereadores seria de 11 para 17.

Como ficaria o quadro de vereadores com a PEC 20

Habitantes nº de vereadores

Até 15.000 9

De 15.001 a 30.000 11

De 30.001 a 50.000 13

De 50.001 a 80.000 15

De 80.001 a 120.000 17

De 120.001 a 160.000 19

De 160.001 a 300.000 21

De 300.001 a 450.000 23

De 450.001 a 600.000 25

Existem ainda 15 outras faixas para composição das vagas nas Câmaras Municipais acima de 750 mil habitantes e até 8 milhões de habitantes