Uma luta contínua

Recentemente, autoridades governamentais e não governamentais de mais de 120 países reuniram-se, no Rio de Janeiro, no final do mês de novembro, durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para mobilizar a sociedade e unir forças para que meninos e meninas tenham uma vida digna.

Em todo o mundo, crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual. É preciso extirpar essa prática abominável que compromete os valores fundamentais da convivência humana. É necessário respeitar o direito à vida, à dignidade humana, à infância, e o direito à alegria e ao sorriso, que constituem a marca das nossas crianças e adolescentes.

Durante o encontro, muitos caminhos foram apontados para a solução do problema, mas o mais importante deles e que merece atenção especial é o fortalecimento da família. É dentro de casa que as crianças e os adolescentes devem aprender sobre noções de sexualidade. As famílias são as maiores aliadas da sociedade contra esse tipo de violação. Uma família fortalecida é capaz de mudar padrões. Por outro lado, também exercem importante papel as escolas e professores, que estão no dia-a-dia com os alunos em sala de aula; os hospitais e agentes de saúde, médicos e profissionais de assistência social; e as organizações não-governamentais que atuam na área.

Acreditamos que se a sociedade estiver fortalecida nossas crianças e adolescentes não cairão nas mãos de aliciadores e pessoas que se enriquecem a custa da exploração sexual.Mas alguns atores têm papel prioritário por conta da função social, como técnicos que trabalham no sistema de garantia, juiz de infância e juventude, promotores, conselheiros tutelares, os serviços de atendimento, que fazem desde a linha da prevenção ou trabalho direto com as vítimas, como abrigos, entidades com atividades socioeducativas e atendimento psicossocial.

Os resultados do encontro já começam a aparecer. O Governo Federal anunciou mais recursos para as ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e o atendimento psicosocial ofertados nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que têm entre os seus objetivos proteger crianças e adolescentes da exploração sexual. O Governo de Mato Grosso também entra com uma contrapartida em cima dos recursos federais para ampliar as atividades de prevenção e combate a qualquer tipo de violação dos direitos, entre eles o da exploração sexual.

Além de mais recursos, que servirão para estruturar melhor e potencializar as ações dos CREAS, o fortalecimento das parcerias, da concentração de esforços e da integração com a rede local dos municípios também são iniciativas que ajudam a enfrentar o problema e tem trazido resultados, bem como o trabalho acompanhamento e monitoramento dos serviços prestados nos municípios.

Para o ano de 2009, em razão da demanda, estamos planejando a regionalização da prestação desses serviços, com co-financiamento dos municípios organizados em sistema de consórcio, aos moldes do que ocorre no SUS.

O debate acerca do problema não deve ficar restrito somente em datas especiais e, nesse quesito, a mídia exerce papel fundamental no levantamento contínuo para o debate e esclarecimento em relação ao assunto. A disseminação de informações contextualizadas e de orientação permitem que a sociedade como um todo, cidadãos e cidadãs, entendam a gravidade do problema e se coloquem de forma crítica em relação à questão.

Temos o dever de preservar as nossas crianças e não deixar que suas infâncias sejam roubadas seja por violência ou trabalho precoce. Essas situações deixam marcas profundas na alma e podem acabar comprometendo uma geração.

*Terezinha Maggi é secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social.