Incra libera mais de R$ 100 milhões para obras em assentamentos

Cerca de 32,4 mil famílias a serem beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em assentamentos vão contar com mais recursos para infraestrutura. O Incra descentralizou, hoje, R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o país realizarem obras nos projetos de reforma agrária, com prioridade para as localidades onde os contratos de execução do programa estiverem mais adiantados. O valor liberado se soma a outros R$ 16 milhões já repassados às regionais do Incra com a mesma finalidade, perfazendo um total de R$ 101 milhões.


 

A melhoria do acesso aos assentamentos é requisito para a viabilização do MCMV. O valor disponibilizado pelo Incra seria suficiente, por exemplo, para recuperar até 14 mil quilômetros de estradas nos projetos de reforma agrária.

 

 

A medida tem amparo na Resolução Nº 12, do Conselho Diretor do Incra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A norma estabelece os critérios para aplicação dos recursos de todo o Orçamento de 2013 da autarquia (de R$ 1,6 bilhão), além de orientar aos superintendentes regionais que assegurem a utilização dos valores destinados à infraestrutura nos assentamentos atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida.


 

A distribuição dos créditos orçamentários para as superintendências segue o que foi estabelecido em cada unidade regional do Incra, no planejamento para o biênio 2013/2014.


 

Complementação- Caso as superintendências executem o que está previsto, poderão ter complementação de recursos, para darem sequência a ações que ampliem o número de famílias a serem atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.


 

Os assentados estão inseridos no Grupo 1 do programa, cujo subsídio é de 96% do valor financiado. Na média, o beneficiário vai receber R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma de moradias. O reembolso será de apenas 4%. Ou seja, para um crédito de R$ 28,5 mil, o beneficiário vai pagar R$ 1,1 mil, divididos em quatro parcelas anuais de igual valor (R$ 285 cada), sem juros e correção monetária.