OAB acompanhará nova eleição de Cláudia e cobra penas mais duras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, disse nsta sexta-feira que a entidade vai designar uma comissão especial para acompanhar de perto o desenrolar da nova eleição na cidade de Cláudia, no Norte de Mato Grosso. A eleição deve acontecer dentro de, no máximo, 40 dias, por decisão judicial. Faiad aproveitou para cobrar dos legisladores ações mais firmes contra o expediente da compra de votos. “A compra de votos é o maior crime que se comete contra a democracia” – frisou. O pedido da presença da OAB em Cláudia foi feita pelo prefeito Altamir Kurten (PSDB), que disputou a reeleição.

No começo da semana, o juiz eleitoral João Guerra, de Sinop, cassou o registro de candidatura de Vilmar Giachini (PMDB) e do vice Gilmar Sokolovisk. Eles se elegeram com uma diferença de 49 votos. Em sua decisão, o magistrado afirma que ficou "comprovado satisfatoriamente, por meio de quatro testemunhos em especial, colhidos sob crivo do contraditório, que houve mesmo a cooptação ilícita de sufrágio nas eleições em Claudia". Houve promessas de emprego para eleitores e compra de votos por R$ 50,00 cada.

Os depoimentos de testemunhas indicaram que Orlando Moreira, dono de uma loja de materiais de construção em Claudia, ofereceu, na campanha, R$ 50,00 para 3 eleitores retirarem placas do candidato Kurten e colocarem placas do candidato Vilmar, e prometeu doar latas de tintas, além de R$ 170,00 para u ma mulher que passava por dificuldades e foi procurar o empresário que, em juízo, declarou ter trabalho pela candidatura do prefeito eleito. Outra eleitora afirmou em juízo ter recebido de Orlando R$ 150,00 (em dois repasses) e "nestas vezes ele pediu para que votasse no seu candidato a prefeito Vilmar Giachini."

Na sentença, o juiz diz que em Cláudia "ocorreu a prática hedionda de compra de votos". Ele também aplicou multa de 10 mil UFIRs para Vilmar e cassou o registro de candidatura do vereador Ebenezel dos Santos (PMDB), que obteve 227 votos. Os votos que ele recebeu são considerados nulos e, com isso, deve mudar a composição na Câmara Municipal se a sentença não for reformada.

“O que ocorreu em Cláudia é apenas um exemplo do que ocorre em grande parte dos municípios de Mato Grosso numa eleição” – disse Faiad. Ele destacou qu e a Ordem, junto com o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), foram encaminhadas à Justiça Eleitoral várias denuncias de compra de votos.Contudo, considera que a ação fiscalizadora seguida com eventuais repressões não resolvem: “A lei precisa punir mais severamente quem compra votos. O que dá a impressão é que hoje os políticos corruptos já calculam os riscos e agem de diversas formas, usando inclusive empresas, para cooptar o eleitor” – denunciou. “Esse intermediário também precisa ser punido de alguma forma”.

Nesse sentido, junto com o MCCE, a Ordem em Mato Grosso, através da Comissão de Direito Eleitoral, deverá se debruçar em estudos em busca do aperfeiçoamento da legislação. O combate ao chamado “caixa dois” deverá ser um dos temas fundamentais. “Já não creio que o financiamento público de campanha seja o caminho. A audácia dos que querem assumir ou se perpetuar no poder varia como o vírus da gripe. É mutante, oferece várias formas. E essa situação que vamos procurar nos antecipar, oferecendo subsídios pela lisura das eleições no Brasil” – adiantou.